Radioagência

Produtores rurais que foram retirados do vilarejo Posto da Mata, em Mato Grosso, em processo no qual foram obrigados a sair de terras indígenas, denunciaram que o governo federal abandonou as famílias nas áreas do Projeto Casulo, assentamento criado para recebê-los após a decisão judicial de 2012 que retirou os não índios da reserva xavante Marãiwatsédé.

A audiência pública promovida nesta quinta-feira (4) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural recebeu aproximadamente 60 trabalhadores que relataram o descaso do Executivo para com os assentados.

O ex-presidente da Associação de Produtores Rurais da Suiá Missú (Aprosum) Renato Teodoro afirmou que a área não tem estrutura nenhuma:

"Todo mundo foi desalojado. O governo não preparou a saída do povo. Simplesmente chegou e tirou todo mundo e está todo mundo abandonado. Não tem casa, não tem local pra morar. Não tem qualquer assistência. Não tem projeto casulo, lá só tem no papel. No papel, está muito bonito, o desenho está muito bonito, mas não existe Projeto Casulo."

O diretor de ordenamento da estrutura fundiária do Incra Richard Torsiano reconheceu os problemas apontados na audiência pública, mas disse que o governo está empenhado em solucionar essa situação.

"O Incra tomou medidas concretas e efetivas para resolver os problemas dos agricultores que tem perfil de beneficiários da reforma agrária lá. Num primeiro momento, houve uma reação por parte dos agricultores ao não aceitarem de ir para área disponível para assentá-los. Na sequência, o Incra tomou outra medida, nunca abandonou o enfrentamento da questão, e construiu o Projeto Casulo onde existem 97 famílias assentadas. E estamos desenvolvendo um projeto de garantia de acesso a crédito dessas famílias e de habitação. Os contratos de habitação rural pelo programa Minha Casa, Minha Vida estão todos assinados no Banco do Brasil na região".

O deputado Nilson Leitão, do PSDB matogrossense, que solicitou o debate, disse que a PEC 215 pode ser a solução para os problemas de demarcação de terras indígenas. A proposta transfere para o Congresso Nacional a responsabilidade pelos processos de demarcação. Segundo ele, o modelo atual de demarcação divide o Brasil entre índios e não-índios.