Radioagência

A reunião desta quarta-feira (26) da comissão externa que investiga denúncias de pagamento de propina nas negociações entre a empresa holandesa SBM Offshore e a Petrobras foi cancelada por falta de quórum.

São necessários cinco deputados para poder votar o relatório final do coordenador do grupo, deputado Maurício Quintella Lessa, do PR de Alagoas, e havia apenas três assinaturas. Uma nova reunião foi marcada para às 12 horas da próxima quarta-feira (3).

Quintella Lessa sugere, em seu relatório final, a quebra dos sigilos telefônico, fiscal e bancário do representante da SBM no Brasil, Julio Faerman, e de duas empresas ligadas a ele (Faercom Energia Ltda e Oildrive Consultoria em Energia e Petróleo Ltda.). Há a suspeita de que ele seria o intermediário do pagamento de propina a funcionários da Petrobras.

"Revela-se imprescindível a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do senhor Júlio Faerman, agente de vendas da SBM Offshore no Brasil à época dos fatos analisados. Igualmente cabe a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal das empresas a ele ligadas."

O relatório final da comissão externa também recomenda a quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal dos dirigentes da Petrobras envolvidos na celebração e assinatura de contratos firmados entre a SBM e a Petrobras.

O deputado Onyx Lorenzoni, do DEM gaúcho, membro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a estatal, afirmou que buscará aprovar as quebras de sigilo.

Em 12 de novembro, a SBM Offshore anunciou um acordo com o Ministério Público da Holanda para encerrar uma investigação sobre pagamento de propina na Guiné Equatorial, em Angola e no Brasil. A empresa aceitou a punição de 240 milhões de dólares por pagamentos irregulares ocorridos entre 2007 e 2011 e denunciados pela promotoria. Desse total, quase 140 milhões de dólares foram destinados a propinas no Brasil.

A CGU, Controladoria-Geral da União, abriu no mesmo dia um processo para investigar a questão. Se punida pela CGU, a SBM poderá ser impedida de firmar novos contratos com a Petrobras.

A presidente da estatal, Graça Foster, confirmou, no dia 17 de novembro, que a estatal sabia desde março do pagamento de propinas a funcionários. Segundo ela, após o relato sobre a corrupção, a SBM foi afastada das licitações da estatal. Os contratos atuais, porém, não sofreram qualquer alteração.

A Petrobras tem, desde 1996, quase 28 bilhões de dólares em contratos com a SBM Offshore para fretar dez plataformas (nove aluguéis e uma construção). Das 23 Unidades Flutuantes de Produção, Armazenamento e Descarga da Petrobras, oito são da SBM Offshore.

Por causa das declarações de Graça Foster, o PSDB pediu na quinta-feira (19) à Procuradoria da República e ao Ministério Público que ela seja afastada do cargo imediatamente. Na representação, o PSDB afirma que Graça Foster cometeu dois crimes: falso testemunho e prevaricação, que é a omissão do dever funcional.