Radioagência

A falta de mobiliário de qualidade, adequado à idade dos alunos e à sua condição de destros, canhotos ou pessoas com deficiência, é um problema que afeta estudantes de todo o país. Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei pretende mudar essa realidade (PL 7109/14), ao obrigar que as escolas de educação básica e superior, públicas ou privadas, ofereçam móveis conforme a realidade dos alunos.

Matheus de Castro, estudante do 8º ano de uma escola pública em Brasília, é canhoto e conta que dificilmente consegue uma carteira adequada às suas necessidades. Na prática, ele se acostumou a usar o móvel voltado aos destros:

"Uma vez cheguei na sala de inglês e não tinha nenhuma mesa. Até dei uma observada, mas não tinha. Daí, deixei quieto. Desde estes tempos, escrevo assim. Não sinto dificuldade, mas acho que seria melhor se tivesse a mesa de canhoto, seria mais fácil."

O diretor da escola onde Matheus estuda, Cleber Villaflor, admite o número deficiente de carteiras adequadas aos canhotos. Segundo ele, não existe um levantamento sobre a proporção de destros e canhotos na instituição. Para o diretor, se a lei obrigar a oferta de mobiliário adequado para escola, a vida do aluno seria mais fácil:

"Porque o aluno que é canhoto e senta numa cadeira que é para aluno destro causa uma colocação de desconforto, até mesmo na questão da coluna, postura, que não é adequada, porque ele tem que ficar um pouco torto. Aluno tem que se adequar e termina tendo um prejuízo – não que seja pedagógico, mas pode causar algum problema de ordem física."

Relator do projeto na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) destaca que, segundo a Organização Mundial da Saúde, há uma relação de um canhoto para cada doze destros. E, de acordo com o Censo 2010, do IBGE, mais de 45 milhões de brasileiros têm alguma deficiência.

"É preciso que o poder público, em todos os níveis, mais especificamente na escola, se planeje. Se nós temos mundialmente estudado que a relação de não destro para destro é de 1 para 12 e o IBGE atesta isso numa aproximação, nós podemos ter um mobiliário com essa proporção previamente comprado."

A proposta que obriga escolas de todo o país a adequar o mobiliário conforme a idade dos alunos e a condição de destros, canhotos e pessoas com deficiência já foi aprovada pelos senadores. Na Câmara, o texto foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e, agora, depende do aval de mais duas comissões, de onde, se aprovado sem modificações, poderá ir direto à sanção presidencial.

Pelo texto, a lei entraria em vigor em 1º de janeiro do segundo ano após a publicação.