Radioagência

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle discute a qualidade dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil. O deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que solicitou a reunião, reuniu reclamações para debater com o setor de telecomunicações. Bez, presidente da comissão no ano passado, disse que essas reuniões têm sido constantes para acompanhar a evolução do setor.

“Nesta audiência fiz vários questionamentos baseado nas reclamações dos consumidores, e as respostas foram precisas, mas resta saber da praticidade. Eu cito por exemplo, quando um consumidor está descontente com o serviço contratado, ele poderá cancelar automaticamente. Para mim não é isso que está acontecendo, mas eles afirmaram que já está em vigor.”

O secretário de fiscalização do setor no Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Barros da Cunha, disse que várias recomendações de fiscalizações do tribunal deram resultado, e tanto a regulação da Anatel quanto a qualidade da telefonia estão continuamente sendo avaliados. A mudança na Anatel surtiu resultados, na opinião do TCU.

“São medidas em que ela proíbe, por um determinado período, a venda de determinados serviços até que a falha de qualidade seja resolvida. Então são essas as medidas que desde 2006 o tribunal vinha apontando que seriam mais hábeis na melhoria do serviço que só aplicar multa.”

Na reunião, Anatel, Ministério das Comunicações e sindicato das empresas do setor apresentaram as metas para os próximos anos. A tecnologia 3G deve estar em todas as cidades brasileiras que têm mais de 100 mil até 2016, quando a tecnologia 4G deve atingir todas as cidades com mais de 200 mil habitantes.

Hoje em dia praticamente todas as cidades brasileiras têm telefonia e cobertura 2G, que começa a entrar em desuso.