Radioagência

O projeto que desobriga o governo federal de fazer superavit primário nas contas públicas tem um novo calendário de votação. Nesta quinta-feira foi lido o novo cronograma de tramitação da proposta, mais enxuto do que o divulgado anteriormente. A medida tem como objetivo apressar a votação da proposta no Congresso.

Pelo novo cronograma, a apresentação de emendas ao projeto vai até a próxima segunda-feira (17). No dia seguinte, o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, deverá apresentar o relatório, ficando a votação para o dia 19, na Comissão Mista de Orçamento.

No calendário divulgado antes, que levava em consideração os prazos regimentais normais, o prazo das emendas iria até o dia 24, ficando a votação, na comissão, para o período o início de dezembro.

O novo calendário foi alterado por determinação do presidente do Senado, Renan Calheiros, após sugestão do senador Romero Jucá. A redução dos prazos regimentais para a votação da proposta é apoiada pelo governo, que vem tratando o projeto como prioritário desde que ele chegou ao Congresso.

O projeto em análise na Comissão de Orçamento desobriga o governo federal de fazer superavit primário nas contas públicas. Até setembro, o governo federal acumulou déficit de quase 21 bilhões de reais. A meta do ano seria de um superavit mínimo de 49 bilhões.