Radioagência

A RIDE - Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - poderá receber recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste.

A Câmara dos Deputados está analisando projeto (PL6926/10) que fixa em 10 por cento os recursos do Fundo para o desenvolvimento dessa região que abriga cerca de quatro milhões de pessoas e reúne municípios de Goiás e Minas Gerais que ficam próximos ao Distrito Federal.

A proposta já foi aprovada na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. O relator na Comissão, deputado Dudimar Paxiuba, do PROS do Pará, rejeitou o substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano que fixava percentuais para todos os estados.

"Nós entendemos que essa situação específica ela deveria ser tratada em um momento à posteriori e não esse agora da aprovação desse projeto de lei."

Jà o deputado Izalci, do PSDB do Distrito Federal, é contrário ao projeto original porque, na sua opinião, ele retira recursos do DF para a RIDE que é composta basicamente por municípios de Goiás que já recebe parte dos recursos do FCO.

"Porque nós não podemos admitir o Distrito Federal ficar fora do Fundo do Centro-Oeste porque é o grande mecanismo que temos para o desenvolvimento do DF."

A proposta que determina 10 por cento dos recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste para a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal ainda vai ser analisada pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.