Radioagência

Para o governo e representantes de empresas aéreas e do sindicato dos aeronautas, a medida provisória (MP 652/14) que oferece subsídios para a aviação civil regional vai contribuir para que o transporte aéreo seja um dos modais de integração do País. Nesta terça-feira (4), em audiência pública da comissão mista que analisa a MP, eles defenderam a proposta para elevar o acesso da população brasileira ao transporte aéreo e também o número de municípios e de rotas atendidos.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Moreira Franco: capacidade dos aeroportos aumentou em 70 milhões de passageiros/ano

O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, explicou que, nos últimos três anos e meio, houve investimentos no setor da ordem de R$ 11,5 bilhões, aumentando a capacidade dos aeroportos em 70 milhões de passageiros/ano, equivalente a seis vezes a população da cidade de São Paulo. Moreira Franco afirmou que a previsão é que os subsídios aos aeroportos regionais cheguem a R$ 500 milhões em 2015. O ministro acredita que as alterações propostas pela comissão vão melhorar o projeto.

"No sentido de dar mais especificações, mais agilidade, sem quebrar. Ao contrário, fortalecendo o espírito do instrumento, da ferramenta, que é o subsídio, que é a clareza do prazo para que todos os atores possam saber e se organizar, tanto os passageiros, as empresas e o governo, e, também, o prazo que está tendendo é de cinco anos, prorrogáveis por mais cinco, e um período de avaliação do programa."

O presidente da Infraero, Antônio Gustavo Matos Vale, afirmou que a MP vai consolidar um ambiente estável para o transporte aéreo no País.

"Essa medida provisória vem coroar todo o processo que começou há quase quatro anos, que foi a decisão de conceder os aeroportos à iniciativa privada e de arrecadar os recursos necessários para que o País pudesse investir em toda infraestrutura aeroportuária brasileira. E quando foi criado o fundo, ele tem dois objetivos: o primeiro é o investimento; o segundo são os gastos necessários para expansão da aviação brasileira."

O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, José Adriano Castanho Ferreira, explicou que, a cada aeronave acrescentada à frota brasileira, 100 novos empregos diretos são criados e outros 300 postos de trabalho indiretos. Segundo ele, com a MP, mais de 5 mil empregos diretos poderão ser criados, mas há vários desafios a serem enfrentados, como o aumento do nível de segurança dos voos, o investimento em equipamentos e a melhora da acessibilidade.

O relator, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, pretende apresentar seu relatório nesta quarta-feira (5) e levá-lo à votação no dia 6, para que seja apreciado a tempo pelos plenários da Câmara e do Senado. A medida provisória perde sua vigência no dia 24 de novembro.