Radioagência

Os líderes partidários confirmaram a realização de uma Comissão Geral, na próxima terça-feira (11), para discutir o Projeto de Lei 7735/14, que dispõe sobre as novas regras para acesso ao patrimônio genético de plantas e animais e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade.

A proposta também simplifica o pagamento de royalties pelo uso dessa biodiversidade e de conhecimentos tradicionais associados. Eles deverão ser pagos pelo fabricante do produto final resultante das pesquisas realizadas.

Por ter se esgotado o prazo de apreciação, segundo o regime de urgência constitucional, o projeto da biodiversidade tranca a pauta do Plenário desde 11 de agosto e tem dividido opiniões de ambientalistas e deputados ligados ao agronegócio.

Após a reunião de líderes nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, confirmou que, até o momento, não houve acordo entre os parlamentares quanto ao texto final do projeto.

"Não houve acordo. Marcamos a Comissão Geral para terça-feira para chegarmos a um entendimento".

O texto tem sido negociado há algumas semanas e já se chegou a uma terceira versão de relatório. Há consenso, por exemplo, para incluir nas novas regras o setor da agrobiodiversidade, que tinha ficado de fora do projeto original.

Por outro lado, ambientalistas cobram a retirada da urgência da proposta, para que ela seja, devidamente, discutida por uma comissão especial, o que não foi possível por causa do regime de urgência.

O Líder do Democratas, deputado Mendonça Filho, sinalizou também no sentido de debater ainda mais alguns pontos do texto do projeto.

"Ficou acordado que, na próxima semana, deve-se realizar uma Comissão Geral que vai discutir, tecnicamente, o projeto da biodiversidade, reunindo especialistas da área de meio ambiente e do setor agropecuário, para que a gente possa tentar formar um consenso, já que existe uma forte divergência entre essas duas áreas centrais que envolvem o referido projeto".

Com a Comissão Geral, o governo pretende pacificar os pontos polêmicos para que a matéria seja aprovada ainda na próxima semana.