Radioagência

O Plenário da Câmara realiza Sessão Solene para homenagear o “Dia do Professor”. Aprovada MP que dá incentivos tributários a vários setores e renegocia dívidas. Texto aprovado também amplia prazo para fim dos lixões até 2018.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara apresentou o relatório da representação contra o deputado Luiz Argolo, do Solidariedade da Bahia. Argolo é acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Yousseff, preso pela Polícia Federal.

Uma nova reunião do Conselho de Ética está marcada para o dia 29 de outubro. Se o relatório do deputado Marcos Rogério for rejeitado, um novo relator terá que ser designado.

E uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que aconteceria nesta quarta (15) pela manhã foi cancelada por falta de quórum. Na reunião os deputados da CCJ votariam recurso do deputado Andre Vargas, do Paraná, contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a cassação dele.

Como garantir que o governo continue pagando aposentadorias sem que isso signifique aumentar a dívida pública indefinidamente? Especialistas e deputados estão reunidos hoje na Câmara para tentar responder essa e outras perguntas sobre o futuro da Previdência Social no Brasil. O “Câmara Hoje” conversou com Elisângela Batista, consultora de orçamento da Câmara, que está participando do debate.

A produção de tilapia no Brasil é tema de um Projeto de Lei que está em fase final de tramitação na Câmara. A proposta permite a criação de algumas espécies não nativas, que é o caso da tilápia, em tanques-redes instalados em reservatórios de águas continentais, como em represas de hidrelétricas. Existem mais de 3,5 milhões de hectares de lâmina d’água em reservatório de usinas hidrelétricas e propriedades particulares no interior do país. Hoje a legislação brasileira limita a criação de espécies exóticas em rios e lagos.