Radioagência

A bancada do agronegócio no Congresso deve aumentar na próxima legislatura em um terço. Atualmente, o grupo tem 205 senadores e deputados, mas esse número pode chegar a 273 pelos cálculos da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Dentre os temas mais polêmicos que devem ser debatidos, está a Proposta de Emenda à Constituição 215, que transfere para o Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas no país. Hoje, quem é responsável por bater o martelo sobre a criação de territórios indígenas é o Poder Executivo Federal. A proposta existe há 14 anos e, desde o ano passado, os deputados discutem o assunto numa comissão especial.

O ambientalista da associação não governamental SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, afirma que a PEC 215 representa um retrocesso. O ambientalista argumenta que, como a maioria dos deputados na Câmara defende os interesses dos agricultores, seria fácil derrubar qualquer tentativa de se criar novas reservas indígenas ou até mesmo diminuir as que já existem.

"Nós ainda continuamos sendo um país de muitas desigualdades, concentração fundiária terrível, morte no campo, e se essa PEC 215 prosperar da forma que querem os ruralistas, nós vamos ter, realmente, um grande atraso. Dentro da questão da regularização fundiária eu acho que podemos ter grande avanço sem precisar de mais essa chantagem que vai começar no Congresso, marcado por um retrocesso."

Mas o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, discorda do que diz o ambientalista.

"A PEC nós entendemos que não é um retrocesso. Não podemos ideologizar esse caso. E essa situação hoje nós estamos ganhando no próprio Supremo Tribunal Federal. Nós estamos transcrevendo na PEC, por exemplo, 19 condicionantes que o Supremo Tribunal Federal já votou."

Mesmo assim, o deputado Heinze, diz que a PEC vai ser discutida e, se possível, votada ainda este ano.

"Nós vamos fazer todo um esforço para que depois do segundo turno das eleições nós possamos votar essa matéria, que é muito polêmica, na comissão especial e depois votarmos, se possível, ainda no plenário da Câmara dos Deputados."

Além da PEC 215, defensores do agronegócio e do meio ambiente têm outros temas importantes em comum para serem debatidos na próxima e ainda nesta legislatura. Entre as citadas pelo ambientalista Mário Mantovani e pelo deputado Heinze estão as questões da água, do clima, do cadastro ambiental rural, da regularização fundiária e do pagamento de serviços ambientais.