Radioagência

Líderes partidários propõem urgência para projeto que aumenta punição a institutos de pesquisa envolvidos em levantamentos fraudulentos (PL 96/11). O requerimento ainda depende do aval do Plenário (Req. 10732/14).

Assim como em 2010 e em 2012, as divergências entre os números das pesquisas eleitorais e os resultados das urnas neste primeiro turno motivam uma série de críticas na Câmara dos Deputados.

Entre os casos mais citados, estão o para presidente da República, em que o segundo colocado, senador Aécio Neves, obteve 33,5% dos votos válidos, enquanto os levantamentos de Ibope e Datafolha às vésperas da eleição indicavam-no com menos de 30%. A primeira colocada, presidente Dilma Rousseff, aparecia nas últimas pesquisas com índices entre 44% e 46%, sendo que, nas urnas, alcançou 41,6% dos votos válidos.

Na disputa para o governo da Bahia, as pesquisas apontavam como favorito, o candidato Paulo Souto (DEM). No domingo, no entanto, os baianos elegeram Rui Costa (PT) em primeiro turno. No Rio Grande do Sul, às vésperas da votação, os institutos indicavam Tarso Genro (PT) à frente de Ana Amélia (PP) e José Ivo Sartori (PMDB), empatados, na corrida para o governo estadual. O resultado das urnas, contudo, levou Sartori ao segundo turno como o mais votado, seguido por Tarso Genro.

O projeto de lei com urgência requisitada pelos líderes está pronto para votação em Plenário e prevê, por exemplo, que seja considerada fraudulenta a pesquisa realizada e divulgada até cinco dias antes da eleição e cujo resultado apresente margem de erro acima do resultado das urnas. Pelo texto, o levantamento fraudulento poderá ser punido com multa de até R$ 1 milhão, além de detenção de até um ano.

O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) é relator, na Comissão de Constituição e Justiça (e de Cidadania), de outras propostas de mudança na lei eleitoral (PL 4574/12 e apensados) quanto às pesquisas. O relatório amplia de cinco para dez dias antes da eleição o prazo para que os institutos publiquem detalhes sobre a metodologia do levantamento e permite que o juiz determine, cautelarmente, a não divulgação dos resultados de pesquisa impugnada ou a inclusão de esclarecimentos na publicação dos dados.

Félix Mendonça Júnior cobra mais transparência nas pesquisas e estuda mudanças no parecer para ampliar a possibilidade de checagem das informações divulgadas.

"Temos que ter de forma transparente como foi feita a pesquisa, os critérios usados, se ela está na técnica correta. E, depois ainda, a pesquisa tem que estar aberta para, em posterior, conferir alguns entrevistados. Se a escolha das cidades que ela entrevistou no caso de uma pesquisa para governo foi aleatória ou se foi proposital, para ver aquelas cidades que beneficiam candidato A ou B."

Para o professor aposentado da Unicamp e consultor da empresa Statistika José Ferreira de Carvalho, os erros são motivados pela própria estrutura dos levantamentos.

"Para ser barata e rápida, a pesquisa feita no Brasil é feita por um sistema chamado de amostragem por cota, que não é um sistema estatístico, não é uma amostragem científica. De modo que as margens de erro assim chamadas, que são divulgadas pelos institutos, não têm o menor respaldo científico."

Procurados pela reportagem, Ibope e Datafolha não se pronunciaram até o fechamento da matéria.