Radioagência

A deputada Benedita da Silva, do PT fluminense, defendeu em Plenário a aprovação de propostas que punam o racismo de forma severa. Segundo a parlamentar, o caso da torcedora do Grêmio, Patrícia Moreira, flagrada xingando de macaco o goleiro Aranha, não pode continuar a ser uma prática nos estádios.

Os insultos racistas ao goleiro santista levaram o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) a excluir o time gaúcho da Copa do Brasil. O clube ainda foi multado e os torcedores gremistas identificados pelos insultos foram proibidos de frequentar estádios de futebol por 720 dias.

Benedita da Silva quer desengavetar os projetos sobre o tema.

"Que esta Casa coloque em pauta todos os projetos que aqui estão adormecidos que dão dignidade ao cidadão negro e à cidadã negra neste país. E é preciso que nós tenhamos em conta que, quem enche os Maracanãs da vida é a população pobre, a população negra, os torcedores dos grandes times e dos pequenos times."

A advogada e ativista do movimento negro Ana Luiza Pinheiro Flauzina afirmou que existe um pacto de silêncio que tem como pressuposto o racismo.

"Apontar, como o Grêmio tem alegado, que cinco pessoas perpetraram esse crime, é insustentável do ponto de vista do que é o racismo no Brasil. Não só mais de cinco pessoas, obviamente, desferiram aquelas agressões aos jogadores e ao goleiro, como houve uma completa indiferença dos outros jogadores em campo, não houve solidariedade. Quando você vai recorrer ao árbitro para que ele interceda na sua ação, a indiferença, novamente a omissão se coloca. Estamos falando de um grande pacto que tem o racismo como pressuposto fundamental e que tem como requisito a aceitação das pessoas negras. E como as pessoas negras não aceitam esse tipo de situação, ainda há uma lógica de se querer refratar esse tipo de indignação, que é tão preciso e necessário."

Tramitando na Comissão de Direitos Humanos, projeto do deputado Alceu Moreira, do PMDB gaúcho, pune torcedores que cometerem atos de racismo durante competições esportivas. Pela proposta, independente de ser processado pelos crimes já previstos em lei, o torcedor ficará proibido de comparecer a jogos de seu time ou seleção por cinco anos.

O racismo é definido em lei (7.716/89) como crime inafiançável e imprescritível, e qualquer cidadão tem legitimidade para dar o flagrante.

Em maio, a Comissão de Esporte produziu a campanha "Fim de jogo para o racismo", com o objetivo de conscientizar a sociedade, profissionais e pessoas envolvidas com esporte sobre as atitudes de racismo praticadas contra atletas e profissionais durante eventos esportivos.