11/08/2014 15:46 - Administração Pública
Radioagência
Falta de procuradores e técnicos da Fazenda compromete arrecadação de impostos, afirma presidente do sindicato
A sonegação de impostos no Brasil atingiu a marca de R$ 300 bilhões somente nos primeiros oito meses do ano. O valor, segundo o presidente do Sinprofaz - Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional-, Heráclio Camargo, representa 12 vezes o que se gastou com a realização da Copa do Mundo no país. Em entrevista ao programa Com a Palavra, o procurador destacou que a maioria dos sonegadores utiliza mecanismos sofisticados e fica à margem do sistema, principalmente devido à falta de estruturação dos órgãos fiscalizadores.
Camargo denunciou que há 300 vagas de procurador da Fazenda Nacional cujo preenchimento não é feito sob o argumento de que não há recursos para a contratação. A explicação, na avaliação dele, carece de lógica. Pelos cálculos do sindicato, para cada real investido na estruturação da carreira, R$ 21 retornam aos cofres públicos. Outro problema está na falta de servidores de apoio. De acordo com o presidente do Sinprofaz, há uma média de meio servidor de apoio para cada um dos pouco mais de 2.000 procuradores da área.
"Com o ordenamento jurídico vigente, já é possível ir atrás dos grandes devedores e corruptos desde que nós tenhamos as vagas preenchidas de procuradores da Fazenda Nacional e tenhamos equipe qualificada para nos ajudar na localização dos bens e no cruzamento dessas informações."
Auditor fiscal de carreira, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) endossa as críticas e avalia que uma reforma tributária também representa instrumento importante de combate à sonegação.
"É preciso uma reforma tributária que simplifique. Quanto mais complexa a legislação, mais existe a sonegação. E que seja centrada na tributação no patrimônio e na renda e na desoneração de produtos e serviços."
Para o presidente do Sinprofaz, Heráclio Camargo, a cobrança da dívida dos grandes sonegadores e corruptos poderia viabilizar politicamente a reforma.
"A tributação é grande e a sonegação é grande. A diferença é que a sonegação dos ricos é o imposto que os pobres pagam no Brasil. Se nós cobrássemos essa dívida não paga dos grandes devedores e corruptos, com certeza viabilizaríamos politicamente a reforma tributária para desonerar a classe média, os mais pobres e os pequenos e médios empreendedores, que recolhem muitos tributos através de impostos, taxas para prefeituras, governos estaduais e União."
Numa tentativa de alertar a população sobre o problema, o Sinprofaz mantém em exposição em pontos móveis do Distrito Federal um "sonegômetro", que mede a quantidade de imposto sonegado no país.








