Radioagência

Uma proposta de tornar progressiva a diminuição da jornada de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras pode ser a solução para permitir a aprovação do projeto que prevê jornada de 30 horas semanais para a categoria.

A relatora, deputada Jandira Feghali, do PCdo B do Rio de Janeiro, propôs aos líderes uma emenda que dá o prazo de cinco anos para que o Sistema Único de Saúde e os hospitais e clínicas particulares implantem a jornada de 30 horas. Hoje, esses profissionais estão sujeitos à regra geral dos trabalhadores que estabelece jornada de 44 horas semanais.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que a emenda pode destravar a tramitação do projeto, que está na câmara há 14 anos.

"Já há uma emenda substitutiva dando prazo de até cinco anos para sua aplicabilidade, portanto, deixando um diálogo melhor , uma boa vontade na construção de uma fórmula negociada."

Jandira Feghali, no entanto, disse que só vai apresentar a emenda se houver acordo entre todos os líderes para que a proposta seja aprovada na Câmara e no Senado. Isso porque uma alteração no projeto pelos deputados exigiria uma nova votação pelos senadores. O ideal, segundo Jandira Feghali, seria aprovar o projeto original, que poderá ir direto para a sanção presidencial.

"Só faz sentido escalonar em cinco anos se possibilitar a tramitação. Se nós conseguirmos um acordo para votar direto as 30 horas e enviar para a sanção, essa é a nossa preferência".

Quem é contra a proposta é o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro. Ele lembrou que o partido não concordou com o regime de urgência da proposta e disse que a discussão da jornada de trabalho não pode ser feita por categorias isoladas, mas olhando o setor como um todo.

“Não podemos a cada dia que passa achar que uma categoria vai ter uma carga horária diferenciada. Hoje são os enfermeiros, amanhã é o psicólogo, depois de amanhã é não sei o quê."

O projeto estava na pauta do esforço concentrado desta semana, mas não houve possibilidade de votação com a pauta trancada por medidas provisórias. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que pretende colocar a proposta em votação no próximo esforço concentrado ou depois das eleições de outubro.