Radioagência

Aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 6474/09) que incentiva o uso de bicicletas em cidades com mais de 20 mil habitantes, o Programa Bicicleta Brasil.
A ideia é trazer infraestrutura cicloviária para favorecer o uso deste transporte e, assim, melhorar as condições de mobilidade urbana.

O autor, deputado Jaime Martins Filho, do PSD de Minas Gerais, explica que o Programa Bicicleta Brasil tem como objetivo melhorar a qualidade de vida e as condições de saúde da população, reduzindo a emissão de poluentes e o tráfego nos centros urbanos.

"Visa também a conscientização da sociedade quanto aos efeitos indesejáveis da utilização do automóvel, das locomoções urbanas em detrimento do transporte público e de alternativas não motorizadas. Portanto, é um projeto que tem uma receptividade muita boa e nós esperamos vê-lo aprovado para que a bicicleta possa crescer como transporte do povo brasileiro, permitindo inclusive a integração com o metrô, com os sistemas de ônibus, como já existem em tantos países do mundo."

A proposição institui que os municípios incluam os sistemas cicloviários no Plano Diretor. Se aprovada, 15% do valor arrecadado com multas de trânsito serão destinados ao financiamento do projeto, que também contará e com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico de Combustíveis.

Dados do Ipea sobre mobilidade urbana mostram que o percentual médio nacional de uso da bicicleta é de 7% do total da população.