Radioagência

Testemunhas dos processos dos deputados André Vargas e Luiz Argôlo não comparecem ao Conselho de Ética. Os depoimentos estavam previstos para esta quarta-feira, mas algumas testemunhas alegaram problemas de agenda, enquanto outras sequer se manifestaram sobre o convite. Uma nova tentativa de ouvi-las será feita no dia 15.

André Vargas, do PT paranaense, e Luiz Argôlo, do Solidariedade da Bahia, respondem a processo no Conselho de Ética por suposto envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso em março pela Polícia Federal por participação em esquema de lavagem de dinheiro. A defesa de Vargas designou oito testemunhas, entre elas, três prefeitos e um deputado estadual paranaense.

Zeca Ribeiro

Delgado: prazo de 40 dias para investigação será cumprido

O Conselho de Ética não tem poder de convocar, mas apenas de convidar testemunhas e algumas delas já receberam o convite duas vezes. Para o relator do caso André Vargas, deputado Júlio Delgado, do PSB mineiro, é clara a intenção da defesa em "protelar" o processo. No entanto, Delgado garante que o prazo de 40 dias úteis para a investigação (instrução) será cumprido à risca (até 29/7, sem recesso parlamentar, ou até 12/8, com recesso).

"Nós vamos continuar convidando [as testemunhas], mas vê-se, claramente, que não existe nenhuma intenção de comparecer aqui. Um fala que só pode vir depois da Copa, outro fala que só pode vir com dez dias de prazo para convite. As suas ausências demonstram claramente que eles estão orquestrados e intencionados de não comparecer para que esse processo se arraste, enquanto tramita o pedido de perda de mandato do deputado André Vargas, impetrado pelo próprio Partido dos Trabalhadores. Agora é ver qual prazo que corre mais: o da Justiça Eleitoral ou o nosso prazo aqui, do Conselho de Ética."

A defesa de Vargas, no entanto, nega a estratégia protelatória. O advogado Michel Saliba lembrou de outros processos com duração mais longa no Conselho de Ética da Câmara e reclamou que o prazo atual é menor do que o recomendado pelo "devido processo legal", o que acaba "cerceando o direito de defesa". Saliba não abre mão das testemunhas e prometeu substituir alguns dos nomes que não demonstraram interesse em depor.

"O prazo determinado pelo Código de Ética é extremamente exíguo para se proceder uma instrução com a mínima qualidade processual. O caso do deputado Carlos Alberto Lereia levou dois anos entre a instauração e a análise em Plenário. Agora, me parece que há uma tentativa de exposição do deputado André Vargas em um momento em que se aproximam as eleições."

Saliba acrescentou que, por enquanto, não pensa em recorrer à Justiça para garantir um prazo maior neste processo, já que ainda existem instâncias internas de recurso, como a Comissão de Constituição e Justiça, por exemplo. Quanto ao processo do deputado Luiz Argôlo, o prazo para a apresentação da defesa escrita ao Conselho de Ética vence no dia 16.