Radioagência

Projeto de lei (4095/12) pretende alterar o Estatuto das Cidades para estimular a construção de casas e edifícios sustentáveis, adotando mecanismos para uso racional de água e energia. De acordo com o projeto do deputado Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul, as construções sustentáveis poderão pagar menos impostos ou ajudar no financiamento dos imóveis.

"Quem fizer aproveitamento e fizer equilíbrio da natureza, pensando na sustentabilidade, ele poderá ter por parte dos órgãos que autorizam os habite-se e as construções poderá ter estímulos, e é exatamente isso que o projeto de lei diz de taxas de tributos, ele poderá ter um estimulo por parte do órgão que dá o licenciamento para a construção dessas edificações."

Gabriel de Andrade Fernandes

Arquitetura João Filgueiras Lima Lelê - Hospital Sarah em Salvador.

O diretor-presidente da S.O.Sustentabilidade, Rafael Henrique, acredita que o projeto pode trazer muitos benefícios, desde que a lei seja cumprida.

"A única ressalva é: primeiro; o cumprimento da lei, que infelizmente a gente vive em um país em que leis que pegam e outras que não pegam. E segundo; como é que ela vai ser regulamentada, sobre o decreto, então consigo ela tem que trazer um arcabouço sobre de que maneira ela vai ser aplicada na prática."

Rafael Henrique lembra, ainda, que a concentração da população em áreas urbanas pode dificultar o processo de uma construção sustentável.

"Agora uma coisa é fato: quanto maior é a concentração urbana mais difícil é você ter sustentabilidade nesse contexto, então é um desafio que vamos ter que lidar, as pessoas vivem cada vez mais vivem nas cidades e uma concentração considerável nas áreas urbanas mais difícil é formar moradas sustentáveis."

O projeto prevê, também, uma redução de tarifas do valor cobrado em serviços públicos, como água e energia. Tentando assim incentivar a população a procurar construções sustentáveis.