Radioagência

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse há pouco que foi surpreendido pela decisão de ontem à noite do Tribunal Superior Eleitoral que retomou mudanças nas bancadas estaduais para as próximas eleições. Uma resolução do TSE do ano passado alterou o número de deputados federais de treze estados com base na população medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pará, Ceará, Minas Gerais, Amazonas e Santa Catarina ganhavam parlamentares. Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perdiam parlamentares.

Câmara e Senado dircordavam da medida a aprovaram, no final do ano passado, decreto legislativo para anulá-la. O TSE entendeu agora, no entanto, que não caberia um decrelo legislativo nesse caso, mas uma lei complementar. Avaliou ainda que a resposta do Legislativo deveria ter sido votada pelo menos um ano antes das eleições.

Segundo Henrique Alves, a Câmara está insatisfeita com a decisão do TSE. O presidente da Casa disse que Câmara e Senado já haviam se manifestado a esse respeito e que os parlamentares consideravam o assunto resolvido. Alves vai conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para que juntos estabeleçam um diálogo com presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, para ver como a decisão pode ser ajustada.