Radioagência

Para ajudar os médicos a cuidar dos doentes, uma outra categoria profissional tem papel importantíssimo: a dos enfermeiros. Atualmente, eles representam 61% dos profissionais da área da saúde e já são quase 2 milhões de trabalhadores em todo o país.

Representantes de entidades representativas da enfermagem pediram a regulamentação da jornada de trabalho em seis horas diárias e 30 semanais durante ato público na Câmara dos Deputados. O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem e comemorou o Dia do Enfermeiro, celebrado mundialmente em 12 de maio.

Solange Caetano presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros fala sobre a importância de se reduzir a carga horária dos enfermeiros. De acordo com ela, os profissionais estão cansados, pois, devido aos baixos salários, acabam tendo dupla e até tripla jornada de trabalho.

"Para o cidadão que utiliza o nosso serviço, que é recebido pelos profissionais de enfermagem, isso significa melhoria na qualidade da assistência prestada. Já foi comprovado cientificamente que depois de 6 horas de trabalho, na nossa profissão, o nível de atenção cai pela metade e aí, é óbvio, você fica mais suscetível a erros. Então, para nós, regulamentar a jornada de trabalho em 30 horas significa valorizar nossa profissão e melhorar a qualidade da assistência prestada."

O Projeto de Lei (PL 2295/00) que fixa a carga horária dos enfermeiros é do ano 2000 e aguarda votação no Plenário desde 2009. Atualmente, a profissão de enfermeiro é regulamentada por lei e existe tanto no nível técnico quanto no ensino superior. A carga de trabalho desses profissionais no setor privado e nas instituições filantrópicas é fixada em 44 horas semanais e só pode ser alterada através de Lei Federal. Já no setor público, alguns municípios seguem leis locais, onde um enfermeiro trabalha 30 horas por semana.

A vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem Irene Ferreira fala sobre o porquê de a proposta enfrentar tanta resistência para ser votada. Irene acredita que falta vontade política e comprometimento com a categoria.

"Esse projeto ainda não foi aprovado porque ele enfrenta um lobby muito grande do setor privado e do setor dos filantrópicos. Ou seja, enfrenta um lobby muito grande dos empresários de saúde. Isso traria um impacto, que a gente poderia entender como investimento na saúde, e eles não querem arcar e não querem assumir. Isso está, na verdade, contabilizado no lucro dos filantrópicos e no lucro dos privados."

O deputado presidente da Frente Parlamentar Wilson Filho, do PTB da Paraíba, pediu o apoio dos parlamentares para regulamentar a jornada de trabalho dos enfermeiros. Ele espera que, até o final da semana, os profissionais possam ser presenteados com a votação do projeto em Plenário.

"Aqueles deputados que se dizem a favor, e por ser um ano eleitoral todos vão ser a favor, têm que ser a favor não na fala, mas na ação, não apenas no discurso, mas no voto."

Nesta terça-feira, os profissionais da enfermagem vão se reunir para atuar no contato com os deputados, líderes dos partidos, presidente da Câmara e participar de manifestações públicas na área do entorno do Congresso.