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Deputados pretendem utilizar experiências dos Estados Unidos e Canadá para regulamentar o marketing multinível no Brasil. Integrantes da comissão especial que analisa o projeto (6667/13) sobre o marketing multinível estiveram nos dois países na semana passada (5 a 9 de maio), onde se reuniram com parlamentares e especialistas no setor.

Denis Moura/Wikimedia Commons

O objetivo do projeto é diferenciá-lo da pirâmide financeira.

Durante a viagem, o primeiro vice-presidente da comissão, deputado Pastor Eurico, do PSB de Pernambuco, e o segundo vice-presidente, deputado Luiz Carlos, do PSDB do Amapá, também encontraram-se com representantes de algumas das maiores empresas de marketing de vendas em rede, como Avon, Mary Kay, Amway e Herbalife.

O deputado Pastor Eurico elogiou a legislação dos Estados Unidos sobre o marketing multinível:

"A forma como eles têm de segurança, de precaução, também até de investigação em cima das denúncias que vêm sobre as empresas que estão praticando marketing multinível de forma ilegal - ou seja, aquelas que tentam ir para o caminho da pirâmide financeira. Concernente ao Canadá, a legislação é bem mais rígida. Visitamos os órgãos que acompanham todo esse sistema e vimos que a nossa legislação no Brasil, que estamos trabalhando [para elaborar], a ideia que se tem, ainda precisamos mudar alguma coisa para que possamos ter garantia tanto para as empresas que vão operar seriamente, como também os usuários, consumidores, investidores, que, realmente, precisam de uma certa cobertura."

O objetivo do projeto (6667/13) que regulamenta o marketing multinível é diferenciá-lo da pirâmide financeira, ilegal no Brasil. O marketing multinível ou de rede é um sistema de vendas direta - de porta em porta ou em eventos. O revendedor é compensado pelo que vende, pelos novos revendedores que atrai e pelas vendas feitas pelas pessoas que recrutou. O esquema de pirâmide financeira é parecido, pois quem está no topo é remunerado pelas pessoas que atrai para o suposto investimento.

A diferença básica é que, no marketing multinível, existe a venda de um produto e, na pirâmide, apenas se busca o lucro financeiro, que depende da entrada de cada vez mais pessoas, que normalmente têm que pagar para aderir ao negócio. A necessidade de regulamentação do marketing multinível vem do fato de que a atividade está sendo acusada de ser uma pirâmide disfarçada, que vende produtos sem utilidade e recruta pessoas com promessa de lucro fácil.

Os integrantes da comissão especial que analisa projeto sobre marketing multinível também pretendem analisar as legislações da Alemanha e Inglaterra, entre outros países, antes de elaborarem a lei que vai valer para o Brasil.