Radioagência

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta quarta-feira para discutir os efeitos da contaminação por chumbo na região do Vale do Ribeira, nos estados de São Paulo e Paraná.

Durante mais de 50 anos uma refinaria de chumbo esteve em atividade na região e a contaminação do solo ainda afeta os moradores, principalmente as crianças.

Para o procurador da República, Peterson Pereira, o governo precisa medir a dimensão dessa contaminação para que a empresa responsável pela exploração - que hoje tem sede na Europa - possa ser responsabilizada e assuma os custos de descontaminação da região e tratamento médico para a população atingida.

"A ideia é a partir de informações que a comissão já reuniu, como pesquisas científicas, esse histórico das pessoas que foram vitimadas, o levantamento desse prejuízo, e você com essa conta apresentar à empresa que deu causa a esse problema todo."

A representante da população atingida no Vale do Ribeira, Alessandra Galli, destacou que existem milhares de ações individuais que pedem ressarcimento por danos morais porque as pessoas que vivem próximo à usina ficaram estigmatizadas e não conseguem arranjar emprego em outras cidades.

"É isso que a população espera, ela espera ter reconhecido o seu direito de ser tratada de forma igualitária, igual a todos os outros e o reconhecimento do dano moral deles também é importante por isso: uma valorização deles enquanto cidadãos."

O deputado Roberto de Lucena, do PV de São Paulo, autor do requerimento para a realização da audiência, explicou que antes da criação do grupo de trabalho que analisou a contaminação por chumbo na Bahia, no ano passado, não haviam dados sobre o número de atingidos.

"Nós estamos através e a partir desses dados constatando aquilo que tínhamos informalmente: a existência dessa contaminação. Estaremos catalogando e organizando essas informações para fazermos os encaminhamentos necessários no sentido de que se oficialize esses dados e nós possamos dar sequência ao nosso trabalho."

A Comissão de Direitos Humanos já aprovou a possibilidade da realização de convênios com instituições federais de pesquisa para análise das regiões onde houve exploração de chumbo e metais pesados para mapear os prejuízos à população e ao meio ambiente.