Radioagência

Integrantes do Observatório para a Democracia, um órgão do Parlamento do Mercosul (Parlasul), se reuniram nesta semana em Montevidéu, no Uruguai, e iniciaram a discussão sobre suas atribuições e competências.

O Observatório tem como função acompanhar as eleições nos países membros do Mercosul, que são Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Diversos integrantes do Parlasul defendem a ampliação dessas atribuições, para que o Observatório possa examinar também o funcionamento das instituições democráticas e o cumprimento dos direitos humanos nesses países e também no restante da América Latina. Esta é a opinião do representante brasileiro, deputado Dr. Rosinha do PT do Paraná.

"Hoje, nós estamos dando ênfase não apenas às eleições. Nós estamos dando ênfase a todo o processo democrático, a toda democracia, não só no Mercosul, mas, como diz o nosso regimento, na região toda. Então, eu acho que será um avanço nesse sentido, tirar a ênfase do Observatório eleitoral para dar ênfase para a democracia, no que diz respeito aos direitos humanos."

Os parlamentares aprovaram a participação da Bolívia no Observatório, embora esse país ainda esteja em processo de adesão ao Mercosul. Para o deputado Dr. Rosinha, essa foi uma decisão importante para o Parlasul.

"A participação da Bolívia é muito importante neste momento, porque é um país que está em processo de adesão ao Mercosul, e ela já entra no Observatório, mesmo com a adesão incompleta, com direito de voz e voto, mostrando que o Observatório é mesmo para observar não só eleições, mas a democracia."

As alterações no regimento do Observatório serão submetidas ao Plenário do Parlasul na sua próxima reunião, que deverá ocorrer no final de maio. Se as alterações forem aprovadas, o primeiro país visitado deverá ser a Venezuela, cujo governo tem sido alvo de acusações de violar direitos humanos.