Radioagência

A semana de esforço concentrado deixou como saldo a aprovação de três medidas provisórias e quatro projetos de lei.

A pauta inicial previa a análise de 40 propostas indicadas pelos líderes partidários, mas a polêmica em torno da ampliação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) levou a aposição a obstruir as votações. A pressão dos parlamentares de oposição, entretanto, não impediu a aprovação da MP que prevê a aplicação o RDC em todas as licitações públicas.

As propostas aprovadas tratam da liberação da venda de inibidores de apetite, da investigação de acidentes aéreos, do atendimento a vítimas de abuso sexual e de regras para o funciomanento de boates.

Nas comissões, a CCJ aprovou a instalação obrigatória de carregadores para carros elétricos. Pelo texto, o Executivo também criará incentivos para instalação em prédios residenciais. Como tramitava em regime conclusivo, a proposta deve seguir para o Senado.

Outro destaque da semana foi a renúncia do deputado André Vargas, do PT, ao cargo de 1º vice-presidente da Câmara. Ele será investigado pelo Conselho de Ética da Casa por suposto envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso durante a operação Lava Jato, da Polícia Federal, contra a lavagem de dinheiro.

Saiba mais sobre a semana na Câmara com a repórter Carol Siqueira, em sua participação no programa Com a Palavra.