Radioagência

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta quarta-feira para discutir formas de combater os estupros que vem acontecendo no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, durante as visitas a presos.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Erundina: ausências mostram desinteresse do governo estadual 

O juiz do Conselho Nacional de Justiça Douglas de Melo Martins afirmou que esses casos acontecem porque em Pedrinhas a visita íntima é feita de forma coletiva, ou seja, várias visitas ocorrem ao mesmo tempo dentro dos pavilhões onde ficam os presos.

Para ele, uma forma de garantir a segurança das mulheres que visitam os presídios é cumprir o que diz a legislação em relação à visita íntima, que deve ser feita de forma privada.

"Qualquer espaço em que você coloque dezenas ou até centenas de mulheres em meio a outras dezenas ou centenas de homens e deixe a responsabilidade para que as facções do crime organizado definam, organizem como vão ocorrer as relações sexuais, naturalmente o risco de que ocorra a violência é muito grande. Então nós precisamos é impedir que esse procedimento continue ocorrendo."

Outra dificuldade no combate à esse tipo de violência é que o sistema de proteção à testemunha, o Pró-Vita, não pode ser usado para apenados, o que inviabiliza qualquer tipo de denúncia por parte dos presos. A falta de denúncias foi justamente o argumento utilizado pelos representantes do governo do Maranhão para não compareceram à audiência.

Para a deputada Luiza Erundina, do PSB de São Paulo, a ausência do Secretário de Segurança Pública e do Secretário de Administração Penitenciária do Maranhão, demonstram o pouco interesse do governo estadual em relação à falta de segurança no presídio que foi construído para ser de segurança máxima.

"Não têm talvez o que dizer numa audiência dessas porque já foram arguidos, já foram provocados tantas vezes - inclusive por esta Casa, por esta Comissão de Direitos Humanos - e fica por isso mesmo."

Existem atualmente 600 mil presos no Brasil, a terceira maior população carcerária do mundo. Neste total não estão incluídos os presos no regime semiaberto ou domiciliar.