Radioagência

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, informou, nesta quarta-feira, que os líderes partidários entraram em acordo para votar uma pauta de consenso na próxima semana, de esforço concentrado. Segundo o presidente, de segunda à quinta e, se preciso, até sexta-feira, o Plenário vai se reunir para votações durante todo o dia.

Henrique Eduardo Alves lembrou que, desde outubro, a pauta da Câmara encontra-se trancada por projetos de lei com urgência constitucional ou medidas provisórias com prazo vencido. Ele calcula que, até o fim desta semana ou, no mais tardar, até segunda-feira, a pauta estará liberada para a votação dos cerca de 30 projetos prioritários acordados pelos líderes como de consenso.

Antonio Augusto/Câmara dos Deputados

Henrique Eduardo Alves acredita que a pauta da Câmara estará liberada até, no máximo, segunda

"Por exemplo, regulamentação da Emenda Constitucional das Domésticas (Projeto de Lei Complementar 302/13). Fizemos uma festa bonita e nacional, todo mundo se emocionou e, até agora, zero, porque a regulamentação para colocá-la em funcionamento e aplicável, não se pôde votar na Casa. Corrupção como crime hediondo (PL 5900/13), uma bandeira da ética desta Casa, votada no Senado, e não pudemos votar. Podermos votar (o projeto que acaba com) auto da resistência (PL 4471/12). O caso de Santa Maria completou um ano e o projeto que estabelece regras para casas de espetáculos não conseguimos votar (PL 2020/07). A questão das biografias não autorizadas (PL 393/11)."

Henrique Eduardo Alves disse que a Câmara também quer votar o projeto que define um piso nacional para os agentes comunitários de saúde (PL 7495/06) e o que fixa em 30 horas a jornada de trabalho semanal de profissionais de enfermagem (PL 2295/00). Essas matérias, no entanto, ainda estão pendentes de acordo com o governo, segundo o presidente.

"Auxiliar de enfermagem está há 14 anos aqui. Já participei de audiência no Ministério da Saúde na semana passada. Na quinta, vai haver outra. E eu vou dizer ao governo, com toda a compreensão possível, que procure chegar a um entendimento porque é uma pauta que a Casa quer votar. Agente de saúde igualmente. Tem dificuldades orçamentárias, eu sei, mas a ideia é chegar a um ajuste para que possa ser gradual, mas respeitosa, e que esta Casa também quer votar. Isso ficou pendente ainda de encaminhamento junto ao governo, que eu tentarei fazer. "

O presidente da Câmara pediu aos líderes partidários que não entrem em obstrução nas próximas sessões, para que a pauta da Câmara possa ser destrancada.