24/03/2014 17:55 - Política
24/03/2014 17:55 - Política
O projeto de resolução que cria a CPI da Petrobras precisa do apoio de 171 deputados para ser apresentado. Depois disso, deve ter a urgência aprovada em Plenário, o que requer pelo menos 257 votos. Só com a urgência aprovada, tem chances de ser votado. A aprovação depende do voto da maioria simples dos presentes.
O projeto de resolução foi a estratégia encontrada para que a investigação sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras fure a fila dos pedidos de CPI. O regimento interno da Câmara só permite que cinco comissões de inquérito funcionem simultaneamente. Três já estão em andamento, duas aguardam indicação dos membros.

No ano passado, um pedido de CPI para investigar a Petrobras já havia sido apresentado, mas é o 11º da fila. Se o projeto de resolução for aprovado, a CPI pode ser criada.
O líder da Minoria na Câmara, deputado Domingos Sávio, acredita que governistas descontentes podem votar com a oposição.
"Acreditamos que isso deva ocorrer porque temos ouvido que deputados e senadores da própria base do governo dizem que querem que isso seja investigado sim. Então, se querem que seja investigado, espero que assinem conosco o projeto de resolução da Câmara que é o instrumento legal para colocar a CPI como prioritária para que ela não fique na fila esperando sabe lá quando para ser instalada"
A denúncia de que a Petrobras teria comprado a refinaria de Pasadena por um preço 30 vezes maior do que seu valor de mercado, levou os parlamentares a pedirem a investigação tanto na Câmara, como no Senado. Um pedido de CPI Mista, de deputados e senadores, também está em andamento, sendo necessárias 171 assinaturas de deputados e 27 dos senadores. Pelo regimento comum das duas Casas, a comissão poderia ser instalada imediatamente. Líderes da oposição se reúnem nesta terça-feira, às cinco da tarde, para conseguir apoio às propostas.
Para os governistas, no entanto, a oposição tenta criar fatos políticos para desgastar a imagem do governo em ano eleitoral.
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, avalia que o principal alvo é a presidente Dilma Roussef, que presidia o conselho da Petrobras na época da compra da refinaria. Em nota, ela afirmou que tomou a decisão baseada em um parecer jurídico falho.
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