Radioagência

A pedido de vários líderes partidários, encabeçados por Rubens Bueno, do PPS paranaense, o projeto que revoga a mudança dos critérios para realização de mamografia pelo Sistema Único de Saúde pode receber urgência constitucional.

O projeto de decreto legislativo, da deputada Carmem Zanotto, do PPS de Santa Catarina, susta o artigo da resolução do Ministério da Saúde que torna o exame prioritário apenas a partir dos 50 anos.

Hoje, a legislação assegura o exame mamográfico para todas as mulheres a partir de 40 anos. Zanotto explica que, com a mudança, mamografias realizadas por pacientes na faixa etária de 40 a 50 anos deixarão de ser cobertos pelo Fundo de Ações Estratégicas e de Compensação.

Esse fundo, conforme esclarece a deputada, financia os exames realizados pelos municípios sem que as verbas sejam contabilizadas no teto de gastos das prefeituras.

A parlamentar ressalta que, com a alteração dos critérios, mulheres entre 40 a 50 anos terão dificuldade para fazer mamografia pelo SUS.

"A nossa preocupação é que as mulheres de 40 a 49 anos terão dificuldade de fazer suas mamografias de rastreamento, que são aquelas preventivas, em função da falta de recursos que serão disponibilizados pelos municípios, porque eles já têm seus recursos comprometidos com os demais exames''

Para Carmem Zanotto, a situação é ainda mais preocupante porque exatamente entre os 40 e os 49 anos ocorre uma concentração maior de diagnósticos do câncer de mama.

"Alguns estudos mostram, inclusive, que em torno de 20% dos casos de câncer são nesta faixa etária, diagnosticados de 40 a 49 anos de idade".

A deputada Carmem Zanotto adiantou ainda que, na semana que vem, será realizada uma audiência pública, para discutir o tema com especialistas, sociedade civil organizada e Ministério da Saúde.