Radioagência

Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, diz que formação de bloco informal na Câmara entre diferentes partidos, a maioria deles da base de apoio ao governo, não significa um movimento de oposição à presidente Dilma, mas uma tentativa de fortalecimento das legendas. O grupo, que conta com PMDB, PP, PSC, PDT, PTB, PR, PROS e o oposicionista Solidariedade, se reúne hoje pela segunda vez.

Segundo Henrique Alves, a pauta na Câmara não tem caminhado, seja porque está trancada por projetos com urgência constitucional requisitada pelo governo seja porque o próprio Executivo discorda de alguns itens colocados pelos parlamentares.

"Esse movimento que os líderes estão querendo fazer não é contra presidente Dilma. Até porque todos apoiam a presidente Dilma. É fortalecer os partidos via suas bancadas. No Brasil de hoje, você fortalece os partidos não é por programas eleitorais periódicos. É pela atuação de suas bancadas na Câmara e no Senado, votando projetos da sociedade, compromissos dos parlamentares com seus estados. Mas está sendo impossível fazer isso."

A pauta da Câmara está trancada por seis projetos com urgência constitucional. O primeiro da fila é o do marco civil da internet, que não tem acordo entre as bancadas, como destaca Henrique Alves.

"O marco civil é um problema porque não se consegue uma sólida maioria. Lados a favor ou contra não querem arriscar ou ganhar ou perder. Então, cria-se esse impasse. E nesse impasse já passou o mês de fevereiro todo com a pauta remanescente importante que se tem aqui com projetos. (...) Estão todos se mobilizando para decidir o marco civil logo depois do carnaval: se vota, se aprova, rejeita, cria um outro projeto com urgência regimental, sem agonia da urgência constitucional, ou seja, uma saída o Legislativo terá que encontrar. O que não pode é a casa do povo brasileiro ficar sem legislar durante tanto tempo."

O presidente da Câmara lembra que propostas importantes estão pendentes de votação, enquanto a pauta se mantém trancada, como a regulamentação da emenda constitucional das domésticas, o projeto que torna corrupção crime hediondo, o que cria regras nacionais para o funcionamento de casas noturnas e o que acaba com o auto de resistência.

Henrique Alves informou que, na reunião de líderes da tarde, irá propor a votação nesta terça da proposta de emenda à constituição que prorroga os benefícios da Zona Franca da Manaus. A votação de PECs não é afetada pelo trancamento da pauta.