Radioagência

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio analisa projeto de lei (PL 6036/13), do deputado Mário Heringer, do PDT de Minas Gerais, que proíbe a importação e a comercialização no país de bebidas alcóolicas que contenham aditivos que possam intensificar e realçar o sabor ou aroma do produto.

No texto do projeto, são especificados os aditivos identificados como agentes aromatizantes ou flavorizantes, tais como: pigmentos, corantes, frutas, vegetais, açúcares, temperos e ervas.

De acordo com o autor do projeto, essa medida impede que crianças e adolescentes sejam induzidas a consumirem bebidas alcóolicas somente pelo sabor artificial que deixa o produto mais doce:

"Eu proponho que se tire o sabor e o açúcar. Ela não deve ser adoçada e nem flavorizada. Tem o saborzinho de maçã, tem o saborzinho de limão. O conceito é de não deixar que as nossas crianças, os nossos adolescentes sejam induzidos de maneira subliminar a se tornarem grandes bebedores".

O deputado ainda argumenta que o projeto enfrenta problemas para ser analisado, pois a bebida é um produto gerador de renda para o Brasil. Segundo Mário Heringer, projetos como esse costumam ser ironicamente chamados de puritanos:

"E com esse rotulo ele é jogado para retaguarda. Eu acho que se nós quisermos proteger uma geração, nós temos que fazer isso. Nós temos que botar a cara".

Para a professora e coordenadora do Programa de Estudos e Atenção às Dependências Químicas da Universidade de Brasília, Maria Fátima Olivier Sodbrack, é importante conhecer e divulgar os tipos de substâncias presentes nas bebidas alcóolicas:

"A inserção de aromatizantes, de substancias que tornem as bebidas mais gostosas, digamos assim, até talvez disfarçando um pouco o próprio sabor da bebida alcóolica, ela é um estratégia de venda. E eu penso que como tal, ela deve ser realmente criticada e acompanhada por todos nós na sociedade".

Segundo ela, a legislação ainda precisa avançar no que diz respeito ao reconhecimento da cerveja como uma bebida alcóolica que causa dependência:

"Na cultura brasileira, a cerveja é a nossa droga mais glamourizada. Nós temos todo um apego, eu penso, a tal da cervejinha. E isso não é um mal em si próprio. Mas, o que nos preocupa, enquanto área da saúde, e que temos tentado por muitas vias, com projetos, com um certo lobby do grupo da saúde, para que a cerveja possa ser reconhecida, nesse país, como bebida alcóolica. E isso é muito triste, porque em primeiro lugar, ela foge do controle da publicidade que nós já temos avançado para os outros produtos alcóolicos com teor maior de concentração".

Estão sujeitas às restrições da lei bebidas com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac. Dessa forma, as cervejas não são citadas, pois apresentam uma variação de teor de 2 a 5 graus.

O projeto que proíbe a importação e a comercialização de bebidas alcóolicas aromatizadas deverá ainda passar pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.