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Deputados colhem novas sugestões para solucionar as dívidas dos clubes de futebol e devem promover comissão geral sobre o tema, no Plenário da Câmara. Nesta terça-feira, a comissão especial que debate o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos, o Proforte (PL 6753/13), ouviu sugestões de um jornalista e da Federação Nacional de Clubes, a Fenaclubes. Fundador e editor do jornal Lance, Walter de Mattos Junior, ressaltou que a falta de segurança jurídica, profissionalismo e governança no futebol brasileiro levou ao atual quadro de endividamento dos clubes.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Presidente da Fenaclubes, Arialdo Boscoloo

Como solução, ele sugeriu uma fórmula que combine incentivos - como refinanciamento de longo prazo, custos decrescentes para bons pagadores e redução da carga tributária - com obrigações, como a criação de uma lei de responsabilidade fiscal e a criação do que ele chama de "Sociedade Empresarial do Futebol", com novo regime jurídico e regras para separação de ativos e passivos.

"A gente não precisa de mais um projeto paliativo. A gente precisa encontrar um marco zero para os clubes brasileiros terem a altura e a grandeza que eles deveriam ter e não serem anões enquanto clubes-cidadãos que não pagam seus impostos".

Já a Fenaclubes cobrou rápida definição do tema e reiterou o apoio ao projeto original do Proforte, que prevê o pagamento das dívidas em 20 anos, com possibilidade de que até 90% da parcela mensal seja paga com a concessão de bolsas a atletas e investimento em equipamentos e infraestrutura. Além das audiências públicas da comissão especial em Brasília e nos estados, os deputados também querem promover uma comissão geral para debater o tema no Plenário da Câmara, antes da apresentação do relatório final do Proforte. O relator do projeto de lei, deputado Otávio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, já tem o desenho básico do texto.

"É preciso, ao mesmo tempo, encontrar uma saída para o atoleiro, oferecer mais oportunidades de prazo de pagamento e, obrigatoriamente, estabelecer uma série de exigências para que os clubes cumpram e sejam punidos na inobservância de pagar aquilo que devem ao INSS, ao Imposto de Renda, ao FGTS, que são recursos do Estado brasileiro".

Por determinação da Mesa da Câmara, a proposta do Proforte passa a tramitar em conjunto com outro projeto de lei (PL 5201/13), no qual a solução para o endividamento dos clubes passa pela reestruturação da loteria Timemania. A proposta foi elaborada, no ano passado, por um grupo da Comissão de Turismo e Desporto, coordenado pelo deputado André Figueiredo, do PDT cearense.

"Por meio do instrumento dos concursos de prognósticos - que queremos fazê-los mais atrativos -, temos como objetivo melhorar a capacidade de pagamento dos clubes de futebol e, claro, fortalecer todos os nossos esportes olímpicos".

Há várias versões para o tamanho da dívida dos clubes, até porque os balanços de 2013 ainda não estão fechados. Calcula-se que o valor total esteja em torno de R$ 5 bilhões.