Radioagência

O plenário da Câmara tem reunião marcada nesta quarta-feira para votar o processo de perda de mandato do deputado afastado Natan Donadon, de Rondônia, e atualmente sem partido.

Donadon cumpre pena no presídio da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Esta será a segunda vez que os deputados julgam um pedido de cassação do mandato do deputado afastado. Em agosto do ano passado, com o voto secreto, Donadon conseguiu manter o mandato, mas foi afastado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

O resultado inesperado ajudou a acelerar a votação da proposta do voto aberto, e agora a posição de cada deputado quanto ao mandato de Donadon será pública.

Autor do relatório pela cassação, o deputado José Carlos Araújo, do PSD da Bahia, acredita que o resultado, desta vez, vai ser bem diferente.

"Os deputados já estão conscientes que cometeram um erro muito grande em não ter cassado o Natan Donadon na primeira votação que houve na Câmara. E não tenho a menor dúvida que agora, no voto aberto, vou apresentar o relatório quarta-feira, ele será cassado por unanimidade no plenário. Pelo menos pela grande maioria dos deputados."

José Carlos Araújo acredita, ainda, que a análise do processo contra Natan Donadon, por voto aberto, servirá de parâmetro para possíveis processos de cassação que venham a plenário, envolvendo parlamentares presos.

Na quarta, a Mesa da Câmara deve se reunir para discutir a abertura de processo de perda de mandato do deputado João Paulo Cunha, condenado na ação penal do mensalão.

A pauta do plenário continua trancada por cinco propostas com urgência constitucional vencida. O Marco Civil da Internet; a proposta que vincula ao Minha Casa, Minha Vida os recursos obtidos com a multa de dez por cento sobre o fundo de garantia, paga por quem demite sem justa causa; o projeto que regulamenta o porte de arma por agentes prisionais, o que cria cargos no Ministério da Cultura e o que reserva vagas para negros no serviço público.

O governo tem negociado com partidos da base aliada, e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse acreditar na votação do Marco Civil da Internet nesta semana, possibilitando a análise dos outros projetos e o destrancamento da pauta.

Nesta semana os deputados também poderão continuar a análise do novo Código de Processo Civil, que não é afetado pelo trancamento da pauta. Entre os temas a serem votados estão a proibição do bloqueio de contas bancárias e investimentos por liminar e o regime de prisão do devedor de pensão alimentícia, que pode ir do fechado para o semiaberto.