Radioagência

Projeto que cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer [PL 6445/09] foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família e segue em tramitação na Câmara dos Deputados.

O Fundo será constituído por recursos financeiros provenientes do orçamento público e das transferências realizadas por entidades da Administração Indireta, que tenham atividades relacionadas à saúde. Além disso, a proposição prevê o destino de 0,5% dos recursos da Timemania para a pesquisa e o tratamento do câncer em programas coordenados ou desenvolvidos pelo Ministério da Saúde.

Para destinar os recursos da loteria, o projeto reduz de três para 2,5% a porcentagem dos recursos atualmente destinados ao Fundo Nacional de Saúde. No entanto, esse dispositivo precisará ser regulamentado posteriormente por Lei Complementar, de acordo com o projeto.

Relator, deputado Dr. Rosinha, do PT do Paraná

Para o relator da matéria, deputado Dr. Rosinha, do PT paranaense, o benefício pode melhorar as políticas e ações de saúde pública no combate ao câncer.

"O projeto estabelece que deve sair das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal. Não entrei no mérito dessa análise porque isso cabe à Comissão de Finanças e Tributação, mas no mérito nosso, que cabe à nossa comissão, que é analisar o aumento de recursos e a enfermidade que visa ser atendida que é o câncer, para nós, a análise foi feita sob esse ângulo e sob esse ângulo, é que foi declarado positivo o projeto de lei ".

O projeto que cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer é de autoria do deputado Fábio Faria, do PSD potiguar, e ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.