Radioagência

Deputados federais analisam a criação de um Fundo de Combate ao Tabagismo destinado a financiar ações do Ministério da Saúde relacionadas ao atendimento e ao tratamento de pacientes com doenças provocadas ou agravadas em decorrência do fumo (PLP 161/00).

Os recursos do Fundo também seriam usados para a promoção de campanhas educativas visando à redução do tabagismo e à realização de pesquisas para a prevenção de patologias provocadas ou agravadas pelo hábito de fumar.

Conforme o projeto de lei, o Fundo seria constituído principalmente de 1% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado incidente sobre produtos derivados do tabaco. Para o autor da proposta, deputado Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, é uma questão de responsabilidade social.

"Alguns países já adotaram esse fundo, algumas empresas já participam internacionalmente desse fundo, para que nós possamos ter o ressarcimento ao SUS das despesas na área da saúde provenientes do tabagismo. O governo gasta 21 bilhões de reais para tratar enfisema pulmonar e cânceres que são efetivamente provenientes do cigarro, do tabaco."

O projeto de lei ainda será analisado por duas comissões da Câmara e depois pelo Plenário, antes de ir ao Senado.