Radioagência

Das comissões temáticas da Câmara dos Deputados, uma das que mais chamaram a atenção em 2013 foi a de Direitos Humanos.

Palco de embates entre conservadores e progressistas, o colegiado contou com a presença de manifestantes contra e favoráveis ao seu presidente, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC/SP), em quase todas as reuniões do ano.

Propostas polêmicas, como a que autorizava o tratamento psicológico da homossexualidade e a reserva de 20% das vagas de concursos públicos para negros estiveram na pauta da comissão.

O projeto que suspendia resolução do Conselho Federal de Psicologia que proibiu profissionais da área de oferecer tratamento para homossexualidade foi aprovado na comissão. Mais tarde, a proposta conhecida como "cura gay" acabou sendo rejeitada pelo Plenário da Casa.

Já o projeto do Executivo que reserva 20% das vagas de concursos públicos para negros foi aprovado. Pastor Marcos Feliciano avalia que o ano representou um avanço em relação à visão da comissão sobre os direitos humanos porque, segundo ele, grupos que sempre eram beneficiados deixaram de ser o foco.

"Foi um ano difícil por causa das manifestações. Todavia, trabalhamos intensamente e produzimos um trabalho gigantesco dentro da comissão. Votamos projetos importantes, fizemos audiências públicas que estavam engavetadas há quase quatro, cinco anos, paramos para ouvir os índios, por exemplo, que há muito tempo não eram ouvidos dentro da Comissão de Direitos Humanos."

Além das manifestações, a comissão também enfrentou a perda de parte de seus integrantes, contrários à condução de Pastor Marco Feliciano à presidência do colegiado.

Deputados do PT e Psol formaram a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, lançada como um canal de diálogo com os movimentos sociais dentro do Congresso Nacional. Embora não tenha estrutura nem poder para apreciar matérias legislativas, provocou vários debates na Casa e colaborou com os relatórios de projetos nas comissões.

A deputada Érika Kokay (PT/DF) é uma das dissidentes e destaca que, durante o ano, a frente parlamentar realizou mais de 70 ações relacionadas aos direitos de minorias.

"Direitos das pessoas com deficiência, da comunidade LGBT, das mulheres, dos indígenas, dos negros. Enfim, de todos os setores minorizados historicamente em nosso país. Eu falo minorizados porque nem mulheres nem negros são minorias nesse país, são setores minorizados."

Segundo Érika Kokay, a expectativa é que, em 2014, a comissão volte a ser comandada, segundo ela, pelos "verdadeiros" defensores dos direitos humanos e, assim, não haverá mais necessidade da existência da frente parlamentar.

Já o deputado Pastor Marco Feliciano diz que o "futuro a Deus pertence" e que cabe aos partidos indicar a presidência das comissões da Casa. Ele destaca que em 2013 foram criados dois partidos, e sua legenda, o PSC, por ser pequena, não deverá ser contemplada com a presidência de nenhuma comissão.