Radioagência

Os cientistas brasileiros foram responsáveis por pouco mais de 2% dos artigos científicos publicados no mundo em 2012. Mas pesquisadores concordam que poderíamos melhorar a marca, principalmente se conseguíssemos ampliar as pesquisas sobre a nossa biodiversidade, considerada a mais rica do planeta. Na Câmara, o assunto está em discussão há, pelo menos, dez anos a partir de diferentes projetos.

Um deles, em análise na Comissão de Finanças e Tributação, prevê incentivos à pesquisa e exploração econômica dos biomas brasileiros e ao desenvolvimento de bioindústrias no País (PL 2644/11). A proposta - que já foi aprovada por outras duas comissões - cria uma política nacional sobre o assunto, a ser implementada de forma integrada pelas diferentes esferas de governo e a sociedade civil organizada.

A professora Marcia Mortari, da Universidade de Brasília, pesquisa o uso de recursos da natureza brasileira, como o veneno de vespas e escorpiões no desenvolvimento de medicamentos para desordens neurológicas. Ela atesta que, enquanto China, Estados Unidos e Europa estão bastante desenvolvidos na pesquisa sobre biodiversidade, o Brasil ainda engatinha no setor.

"Está passando do tempo de a gente ter uma legislação moderna, atual e que possa apoiar pesquisadores, o desenvolvimento universidade-empresa, porque são projetos de longo prazo e que somente financiamento pequeno e esporádico não consegue fazer uma pesquisa competitiva com outros países."

Biodiversidade

No Brasil, um dos locais de referência na pesquisa e uso de recursos da biodiversidade, com participação da comunidade acadêmica, de governos e da iniciativa privada, é o Centro de Biotecnologia da Amazônia, em Manaus. O autor da proposta em discussão na Comissão de Finanças, deputado Alberto Filho (PMDB-MA), diz que a ideia é expandir a experiência desse centro para outros biomas brasileiros, como a Mata Atlântica.

O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Penna (PV-SP), concorda.

"Lamento que o nosso parque científico conheça pouco nosso patrimônio. Acho que isso estimula eles avançarem no sentido de conhecer e no sentido de preservar esse material genético."

Pela proposta, a criação de centros de biotecnologia nos diferentes biomas brasileiros deve ser prioridade. Segundo o texto, os centros devem participar e coordenar uma rede de laboratórios regionais e nacionais de pesquisa na área, bem como dar suporte às indústrias de transformação de produtos naturais na implementação de parques bioindustriais. Devem também contribuir para a formação de pesquisadores.

O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça (e de Cidadania). Se aprovado, poderá seguir diretamente ao Senado, sem passar pelo Plenário.