Radioagência

A Câmara aprovou proposta que institui o dia sete de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola (PL 3015/11). O autor do texto, deputado Artur Bruno, do PT cearense, explicou a escolha da data.

"O dia 7 de abril de 2011 foi o dia em que aconteceu aquele grave incidente na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, onde aquelas crianças foram assassinadas brutalmente e chocou não só o País, mas o mundo inteiro"

O chamado massacre de Realengo terminou com a morte de 12 estudantes com idades entre 13 e 16 anos. O atirador, Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, acabou cometendo suicídio na própria escola.

O Dia Nacional de Combate ao Bullying segue para a análise dos senadores.

A Comissão de Constituição e Justiça também aprovou proposta que institui a participação de conselheiros escolares na elaboração do projeto pedagógico das escolas (PL 2384/11). Hoje, somente os profissionais de educação participam desse debate. O texto abre espaço para que pais e alunos participem das decisões sobre os objetivos das escolas.

Outra proposta determina o registro dos carros e motos de guias de turismo que utilizarem seus próprios veículos em trabalho. Pelo texto, fica proibido o licenciamento de veículos com duas portas para o transporte de passageiros. Os guias também não poderão utilizar veículos fabricados há mais de cinco anos.