Radioagência

Emergências de hospitais públicos lotadas, pacientes sendo atendidos em camas improvisadas no chão, banheiros sujos. Esse quadro, que não é novo, foi constatado pelo grupo de trabalho da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, que realizou diligências nos serviços de emergência de hospitais do Sistema Único de Saúde, o SUS, em oito estados nas cinco regiões do País.

O relatório do grupo de trabalho foi apresentado nesta quarta-feira (26) pelo deputado Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, durante o seminário "Caos no atendimento de urgência/emergência no Brasil".

De acordo com o texto, a falta de verbas para o setor de saúde, o chamado subfinanciamento, é um dos principais motivos dos problemas dos serviços de atendimento de urgência e emergência. Segundo Arnaldo Jordy, em média, apenas 10% do dinheiro que é aprovado para a área de saúde no Orçamento da União é efetivamente gasto:

"A situação é caótica. Nós não podemos aceitar que a sexta economia do planeta tenha uma situação tão trágica e criminosa como nós assistimos no Brasil: as pessoas morrendo. As vítimas principais são a base da pirâmide socioeconômica brasileira - os pobres, as pessoas que dependem do Estado, do Sistema Único de Saúde. Infelizmente, muitas vezes, têm que apelar à reza ou à sorte, porque os profissionais, às vezes, têm que escolher entre um ou outro paciente para poder atender, deixando os demais à própria sorte”.

A diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Maria do Carmo, também participou do seminário. Ela afirmou que o governo reconhece que tem destinado pouco dinheiro para o setor:

"Sim, é reconhecido pelo ministro da Saúde que vivemos uma situação de subfinanciamento, se compararmos os recursos dos quais dispomos com outros países em mesmo nível de desenvolvimento que o Brasil”.

De acordo com Maria do Carmo, para diminuir os problemas das emergências dos hospitais do SUS, o governo tem adotado medidas preventivas, como o programa Farmácia Popular. Segundo ela, o acesso a medicamentos reduz em 20% a ida dos pacientes aos serviços de urgência e emergência. A representante do Ministério da Saúde também destacou ser necessário melhorar o acesso da população às unidades de atenção básica à saúde, e levar profissionais para trabalhar nessa área específica.

Durante o evento, o procurador da República Peterson Pereira afirmou que faltam investimentos justamente nessas ações que evitam que as pessoas fiquem doentes:

"Na minha concepção, é preciso inverter a lógica. Hoje a questão do SUS tem que ser enfrentada na linha de prevenção. Você tem que promover a saúde e não direcionar todos os esforços do País no atendimento à doença, porque você trata aquele doente que veio ao sistema, cura ele, mas, em seguida, vêm mais dez, vêm mais vinte, porque você não ataca as causas, que é ter uma população sadia, uma população que tenha saneamento básico, uma população que tenha água tratada, que não tenha tanto sódio na comida, para evitar as doenças crônicas”.

O deputado Arnaldo Jordy informou que ainda está recebendo sugestões para o seu relatório. Ele deverá concluir o texto em 20 dias e pretende enviá-lo à presidente Dilma Rousseff, aos presidentes da Câmara e do Senado, e ao Supremo Tribunal Federal, porque, de acordo com o parlamentar, algumas medidas sugeridas no relatório vão precisar de intervenção judicial.