13/11/2013 13:34 - Direitos Humanos
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A Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas lançou, nesta quarta-feira, na Câmara, a publicação "Por Um Parlamento Sem Racismo: Guia Para Parlamentares Sobre a Promoção da Igualdade Social". A cartilha foi feita em parceria com o Inesc, Instituto de Estudos Socioeconômicos, e o Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância.
O guia fornece informações sobre a desigualdade racial, o racismo nas relações sociais e as leis existentes para sua superação. A publicação traz ainda conceitos, informações históricas, dados numéricos e as políticas de ação afirmativa que buscam enfrentar esse problema.
O deputado Luiz Alberto, do PT da Bahia, que é coordenador da Frente Parlamentar da Igualdade Racial, ressaltou a importância do guia para despertar a consciência dos parlamentares a respeito da sub-representação da população negra no poder.
"A iniciativa é muito importante, porque pretende colocar à disposição dos parlamentares algumas informações que dizem respeito a políticas públicas de promoção da igualdade racial, que se desenvolvem no nosso país. Há 30 anos, nós tínhamos esse verdadeiro silêncio, como se diz, um silêncio ensurdecedor sobre o tema e, a partir de 2003 pra cá, estamos intensificando o debate. Eu apresentei uma PEC que foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça que reserva vagas no Parlamento, não nos partidos, mas no Parlamento. Então, isso ajuda o debate."
O integrante do Inesc e um dos autores da cartilha José Antônio Moroni disse que a pauta do combate ao racismo já deveria ter sido superada.
"A questão de combate ao racismo não pode ser vista como uma questão do movimento negro. Ele tem que ser assumido como a questão central da sociedade brasileira. O racismo é danoso não só para quem sofre, mas para toda a sociedade. Nós temos que entender que várias questões que estão colocadas para a sociedade só vão se resolver se a gente enfrentar essa questão do racismo."
O objetivo da publicação é apoiar e subsidiar os trabalhos dos parlamentares brasileiros fornecendo informações, conteúdos e referências a respeito das políticas de promoção da igualdade racial.
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