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Geólogos apelam aos deputados para que evitem os riscos de "apagão mineral" no Brasil, a partir do novo Código de Mineração. Especialistas em prospecção e pesquisa mineral participaram de audiência pública, nesta terça-feira, na Comissão de Integração Nacional da Câmara, e afirmaram que o setor não foi considerado pelo Executivo na elaboração do projeto de lei (PL 5807/13).

Às vésperas da apresentação do relatório final da comissão especial do novo Código de Mineração, a Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) espera alterações profundas no texto original, a fim de resgatar o "protagonismo da iniciativa privada na pesquisa mineral" e de fortalecer o papel da CPRM como fonte básica das informações geológicas do Brasil.

O presidente da associação, Elmer Salomão, prevê um cenário sombrio de "apagão mineral", caso prevaleça a proposta do governo. Como exemplo, Salomão cita os 90 mil alvarás de pesquisa que tramitam atualmente no Departamento Nacional de Produção Mineral, o DNPM, só nos casos de minerais metálicos, e que teriam de ser adaptados à nova legislação.

"Se o DNPM ou a Agência [ANM] que vai ser implantada assinasse cinco contratos por dia, demoraria 20 anos para dar conta da atualização. Então, durante 20 anos, não teríamos outras licitações. A burocratização criada por esse sistema é impossível de ser vencida pelo Estado. É preciso que o Congresso Nacional resolva esse problema para a mineração brasileira porque poderemos ter décadas de paralisação: as empresas vão embora, as equipes se desmontarão e perderemos toda a infraestrutura já instalada."

Elmer Salomão lembra que o prejuízo de pesquisa já é grande desde 2011, quando o DNPM interrompeu a concessão de novas outorgas à espera da aprovação do novo código. O reflexo no mercado de trabalho levou um grupo de profissionais, professores e estudantes de geologia a criar o Movimento Consciência Mineral. A representante do grupo, Mariana Ferreira, explica outros aspectos do "apagão mineral" no projeto do Executivo.

"A discricionariedade, a falta de competitividade e a concentração do setor mineral. Pequenas empresas não mais terão lugar na exploração mineral brasileira: isso vai ser de quem pagar mais em um leilão. Fim de grande parte das juniors companies [empresas que atuam na fase inicial da pesquisa mineral]: elas vão investir em outros países que vão oferecer melhores condições para elas. Estagnação e asfixia, causando desemprego e recessão no setor mineral no Brasil. Desmotivação e retrocesso na pesquisa nos institutos de geociências.”

Todos os especialistas, no entanto, elogiaram a iniciativa da Câmara dos Deputados em promover várias audiências públicas sobre o novo Código de Mineração, inclusive nos estados. O deputado Simplício Araújo, do Solidariedade do Maranhão, acredita que o texto final aprovado na Câmara será bem diferente da proposta original do Executivo.

"O carro-chefe da discussão do código são as commodities, mas outros pontos vão prejudicar o crescimento, derrubar o empreendedorismo no Brasil e muitos investimentos."

A audiência pública também contou com representantes do Ibama e do Ibram, o Instituto Brasileiro de Mineração.