Radioagência

Diante da proximidade dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, entidades ligadas aos esportes olímpicos ainda enfrentam dificuldades com dívidas acumuladas no passado, que já superam 200 milhões de reais.

Para debater soluções que amenizem as dívidas das confederações, federações e clubes dos esportes olímpicos, foi realizada audiência pública nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. A audiência foi solicitada (REQ 314/13) pelo deputado Vicente Cândido, do PT de São Paulo.

Sem um levantamento oficial, estima-se que mais de 50 entidades de prática e de administração desportiva estejam devendo ao Fisco. O deputado Vicente Cândido, em parceria com o Ministério dos Esportes, tenta elaborar uma proposta para reestruturar os clubes: seria o Proforte, Programa de Fortalecimento do Esporte.

"Em parceria com o Ministério dos Esportes e aqui acompanhado no Congresso com vários deputados e senadores, onde se faz o Refis da dívida, ou seja, o parcelamento da dívida das entidades e clubes, onde eles terão duas opções: uma pagando em formação de atletas, ou seja, em prestação de serviços; outra pagando em moeda corrente. Seria um mecanismo para equacionar a dívida."

Outro mecanismo que seria previsto no programa é a criação de um novo fundo, com o dinheiro da Timemania, que não seria mais apenas para pagar dívidas e com a exploração da raspadinha, com direcionamento de recursos dos sorteios para o fundo.

Segundo o presidente do Conselho da Confederação Brasileira de Clubes, Arialdo Boscolo, o governo precisa criar outras formas de refinanciamento para atender as necessidades e limitações dos clubes brasileiros.

"Nós temos que criar um refinanciamento que realmente possa fazer com que os clubes e entidades quitem suas dívidas. Então, se efetivamente você cria uma lei em que a Fazenda aperta tanto que o clube só vai lá fazer o refinanciamento para buscar sua certidão e em pouco tempo não consegue pagar, não resolve. Nós temos que realmente fazer uma forma de refinanciamento que seja com prestação de serviço, ou seja, formação de atleta."

O deputado Vicente Cândido disse que sua proposta que cria o programa Proforte deve ser apresentada ainda este ano.