23/10/2013 21:02 - Direito e Justiça
Radioagência
Especialistas consideram black blocs resultado de “doença institucional”
Especialistas dizem que fenômeno dos black blocs é resultado de "doença institucional" do Brasil e sugerem diálogo do poder público com os manifestantes. Os atos de vandalismo nas manifestações populares foram debatidos, nesta quarta-feira, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Desde junho, protestos pacíficos da população têm terminado com cenas violentas devido aos confrontos entre a polícia e grupos de jovens mascarados e vestidos de preto.
A professora de relações internacionais da Universidade Federal de São Paulo, Esther Gallego, foi às ruas da capital paulista para manter contato direto com os black blocs e pesquisar suas motivações e formas de ação. Como uma espécie de "polícia de choque em defesa dos manifestantes", eles se infiltram nos protestos e quase sempre entram em confronto com a polícia militar. Segundo Gallego, a violência é usada como meio de expressão contra símbolos do capitalismo e dos governos.
"É um sintoma de algum tipo de doença institucional que o Brasil está vivendo. De uma forma, talvez, mais performática, o que eles estão fazendo é falar muito alto e claramente de um enorme descontentamento que perpassa grande parte da juventude brasileira. E eles falam comigo: 'o governo não escuta a nossa frustração e indignação, então a violência é a única forma que temos de chamar a atenção e ser escutados’."
O perfil dos black blocs é de estudantes universitários, de classe média baixa, sem vinculação política. Outro estudioso do movimento, o advogado Flávio Britto afirma que o poder público erra ao reprimir o movimento com truculência, enquadrando-o na Lei de Segurança Nacional ou na lei que trata das organizações criminosas, sobretudo diante da série de escândalos de corrupção e de impunidade envolvendo autoridades públicas.
"Será que um agente público, que usa a máscara para ocultar os crimes e os absurdos, é menos nocivo do que um estudante que veste uma máscara e, muitas vezes, parte para o confronto pensando que vai fazer uma revolução?"
Entre as sugestões para se lidar com esse novo fenômeno, os especialistas propuseram alterações no Código Penal a fim de garantir punição efetiva aos crimes em geral. Quanto ao vandalismo, o deputado Severino Ninho, do PSB de Pernambuco, encomendou um anteprojeto para tipificar e punir o dano ao patrimônio público ou privado decorrente de manifestações. Houve consenso no sentido de que os políticos em geral precisam apostar no diálogo com os manifestantes, como sintetiza o advogado Gustavo Oliveira, coordenador do blog “Para entender Direito".
"Calem-se, façam perguntas inteligentes e ouçam. Os senhores não vão conseguir a ponte de diálogo com as ruas violentas ou não apenas expressando o que os senhores já pensam. Ouçam não só nas bases eleitorais dos senhores."
Gustavo sustenta que, mesmo os que agem de forma violenta, têm reivindicações legítimas, como mudanças na estrutura das instituições públicas e combate à corrupção, por exemplo.








