Radioagência

Brasil quer compromissos mais efetivos de redução das emissões de gases do efeito estufa, sobretudo por parte dos países ricos. Esta é uma das propostas que o país vai apresentar na COP-19, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que ocorre de 11 a 22 de novembro, em Varsóvia, na Polônia.

O principal negociador do Brasil na COP participou de audiência pública, nesta terça-feira, na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. O embaixador José Marcondes de Carvalho avalia que hoje existem "lacunas de ambição" por parte dos países ricos, o que gera "imobilismo" diante dos compromissos para conter a elevação da temperatura global. Entre as propostas que o Brasil levará a Varsóvia, Marcondes destaca uma ampla consulta pública quanto às metas de redução das emissões de cada país.

"Todos os países deverão iniciar, já no começo do ano que vem, um processo de consultas internas que permita que não só governo, mas também a sociedade e os setores produtivos possam participar dessa discussão. Partimos do pressuposto de que quanto maior a legitimidade e a transparência de um processo interno, maior a possibilidade de que os compromissos sejam efetivos."

O embaixador citou dados do mais recente relatório do IPCC, o painel de mudanças climáticas da ONU, que mostram, por exemplo, a emissão de 440 partes por milhão de gases do efeito estufa na atmosfera, já bem próximo do limite (500 ppm) capaz de elevar a média da temperatura da Terra em dois graus até 2015. O Brasil, segundo Marcondes, é reconhecido internacionalmente pelo protagonismo na redução dessas emissões, sobretudo devido à queda no desmatamento da Amazônia. Outra proposta brasileira será o desenvolvimento de uma tecnologia do IPCC para medir o histórico das emissões de cada país.

"Fazendo uma comparação com uma metodologia de contabilidade nacional, que houvesse uma contabilidade da responsabilidade histórica de cada país em termos do agregado de suas emissões desde o século 19 e se pudesse apontar, com a clareza, a responsabilidade de cada país."

O embaixador Marcondes reconhece que a COP-19, em Varsóvia, e a COP-20, prevista para Lima, no Peru, no ano que vem, serão, na verdade, reuniões preparatórias para a construção de um grande acordo obrigatório a ser assinado por todos os países durante a COP-21, que vai ocorrer em Paris, em 2015.

Autor do requerimento de audiência pública, o deputado Alfredo Sirkis, do PSB fluminense, está pessimista quanto ao consenso, mas defende a busca de acordos possíveis. No caso do Brasil, Sirkis vê possibilidade de convergência, por exemplo, quanto à chamada agropecuária de baixo carbono.

"Vejo também que o Brasil, que conseguiu avançar muito na redução de emissões por desmatamento, começa agora a obter reduções equivalentes porque as áreas são menores. Claro que ainda existe muito a ser alcançado, mas me parece que, cada vez mais, torna-se necessária a redução das emissões na agricultura e na pecuária."

A delegação brasileira na COP-19 também será integrada por parlamentares, sobretudo aqueles da Comissão Mista de Mudanças Climáticas.