Radioagência

Em votação unânime, os integrantes do Conselho de Ética autorizaram, nesta quarta-feira, a abertura de processo disciplinar contra o deputado Natan Donadon.

O parlamentar está preso em Brasília desde o dia 28 de junho, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 13 anos de prisão por formação de quadrilha e pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição.

O processo disciplinar teve origem na representação proposta pelo PSB no último dia 11, logo depois da sessão do Plenário da Câmara em que não foi alcançado número suficiente de votos para a cassação de Donadon.

O partido sustentou que a quebra de decoro parlamentar fica evidente com a condenação por conduta criminal de natureza gravíssima. Além disso, segundo a representação, a imagem da Casa foi afetada quando o parlamentar foi algemado e transportado em um camburão para a Penitenciária da Papuda. Outra questão levantada é o fato de Donadon ter votado contra sua própria cassação.

Os argumentos foram acolhidos pelo relator no Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). De acordo com seu parecer pelo acolhimento da representação, o que está em análise é a conduta ética do deputado Donadon e não a questão da perda de mandato como efeito da condenação criminal.

O relator José Carlos Araújo observou que Donadon será notificado e terá 10 dias para apresentar defesa escrita.

"É óbvio que os fatos que estão aí levam todos a pensar na cassação, mas eu preciso ver os documentos, a defesa do deputado."

O advogado do parlamentar rejeitou as acusações de quebra de decoro. Segundo Michel Saliba, a condenação criminal é mais uma vez o principal argumento. Saliba destaca que eventuais danos à imagem da Câmara foram provocados pela polícia, ao algemá-lo, e pela Mesa da Câmara, ao permitir que ele votasse na sessão convocada para decidir sobre a cassação.

"Por essa representação não há elemento para cassar porque a Câmara já deliberou sobre a cassação de seu mandato."

Conforme informou o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), o relator tem 60 dias para propor ou não uma punição, que pode variar da chamada verbal até a cassação de mandato.

Nesta quarta, também foram sorteados, no Conselho de Ética, três nomes para a relatoria da representação proposta pelo PSol contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). A lista tríplice é composta pelos deputados Izalci (PSDB-DF), Sérgio Moraes (PTB-RS) e Zequinha Marinho (PSC-PA).

O presidente Ricardo Izar disse que vai indicar o relator já nesta quinta-feira, depois de conversar com os sorteados e verificar eventuais impedimentos.