Radioagência

O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) vai criar um grupo de trabalho para discutir a formação de condutores de veículos, o papel das autoescolas e a responsabilidade dos entes públicos do Sistema Nacional de Trânsito. A iniciativa foi anunciada durante audiência pública da Comissão de Viação e Transportes que discutiu o tema nesta terça-feira.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, Hugo Leal disse que vai cobrar ações e que o Parlamento deve exercer seu papel de fiscalizar órgãos como o Denatran. O objetivo do grupo, segundo Leal, é garantir a aplicação de políticas públicas para reduzir os altos índices de acidente de trânsito no país.

"Mensalmente nós vamos nos reunir até o final do ano, nesses três próximos meses, para que esse grupo de trabalho defina como está indo a questão do grupo técnico do Denatran, como está indo a questão da evolução da legislação, o que cabe a nós fazermos de modificação na legislação. E, no grupo, nós vamos ter o Denatran, os Detrans, a Federação Nacional das Autoescolas, a representação dos instrutores e o Parlamento."

A redução de 20% para 5% do percentual de aulas noturnas; o aumento de horas aulas teóricas e práticas; investimentos na qualificação dos instrutores e a uniformização das regras dos Detrans nos diferentes estados foram defendidos na audiência por representantes de empresários e trabalhadores do setor. A implantação dos simuladores nas autoescolas provocou polêmica.

Para Magnelson Carlos de Souza, presidente da Federação Nacional das Autoescolas, as três empresas homologadas apresentaram um equipamento aquém do esperado, sem a simulação, por exemplo, de situações de risco.

"Não somos contra a modernidade, não somos contra o simulador. Estamos nos posicionando contra o que está sendo apresentado. Esse não representa a modernidade."

Já a representante do Denatran, Maria Cristina Hoffman, confirmou que as autoescolas têm até 31 de dezembro deste ano para instalar o equipamento.

"O simulador está dentro do que foi definido pelo estudo da universidade, o software é espetacular, é tudo uma questão de adaptação. Como eles ainda não sabem como utilizar o simulador, eles ficam com medo. E, às vezes, o centro de formação mais antigo tem essa preocupação com o custo dele. Ele acha que isso vai encarecer. O custo de um simulador para um centro de formação é o mesmo custo de um carro novo para pôr na rua. Só que o carro novo está sujeito a muitos problemas e o simulador, não."

Essas e outras questões serão tratadas em uma sugestão de projeto de lei a ser apresentada em maio de 2014 pelo Observatório Nacional de Segurança Viária. Presidente da entidade, José Aurélio Ramalho defende uma ampla discussão com todos os envolvidos. Ele classificou de "adestramento" a formação do condutor de veículos no Brasil. Para Ramalho, as 20 horas de aulas práticas atualmente exigidas para o exame de habilitação não são suficientes.