Radioagência

Especialistas defendem a articulação de políticas públicas integradas para enfrentar a poluição e os passivos ambientais das bacias hidrográficas. O tema foi debatido, nesta terça-feira, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

De acordo com a ANA - Agência Nacional de Águas, os rios brasileiros apresentam boa ou ótima qualidade de água em 82% dos cerca de 2 mil pontos de monitoramento. Na área urbana, no entanto, esse índice cai para 54%, sobretudo devido à contaminação com esgoto doméstico e resíduos sólidos industriais.

A ANA reconhece que a região Norte é mal monitorada, apesar de lá estar a maior bacia hidrográfica do mundo: a amazônica. Autor do requerimento de audiência pública, o deputado Arnado Jordy, do PPS do Pará, cita falhas de fiscalização que levaram a casos de contaminação com mercúrio de garimpos, no rio Tapajós, e com fuligem das fábricas de alumínio, às margens do rio Tocantins.

"A escala amazônica atrofia a possibilidade de prefeitos e estados exercerem um papel coercitivo e pedagógico. A União se silencia. Então, é o caos, é a lei do mais forte, é a lei da selva. No polo industrial de Barcarena (PA), bacia do rio Tocantins, indústrias já foram multadas em quase R$ 30 milhões, com nove registros de vazamento, dos quais quatro em escala absurda. Os termos de ajuste de conduta não dão em nada."

Até o ano 2020, a rede de monitoramento da Agência Nacional de Águas deve ser ampliada para 4.500 pontos de medição em todo o país. Até lá, a agência e o Ministério do Meio Ambiente avaliam que seria possível reduzir a poluição dos rios por meio da aplicação das leis que tratam das políticas nacionais de saneamento básico (Lei 11.445/07), de resíduos sólidos (Lei 12.305/10) e de recursos hídricos (Lei 9.433/97). Diretor da ANA, José Luiz Zoby cobra uma efetiva articulação de políticas públicas.

"A qualidade da água representa o conjunto de atividades que se estabelecem no meio ambiente. Eu não vejo a política nacional de recursos hídricos como capaz de resolver todos os problemas. À medida que houver políticas fortes de saneamento, de meio ambiente, de uso e ocupação dos solos, consegue-se articular políticas fortes. Envolve uma questão de Estado e de uma visão integrada que o nosso país está construindo."

O fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas e a implementação da política nacional de pagamento por serviços ambientais também fazem parte da lista de sugestões dos especialistas para melhorar a qualidade das águas dos rios brasileiros.