Radioagência

Empresas que comercializam alimentos e remédios que contenham corantes sintéticos podem passar a ser obrigadas a divulgar advertência nos rótulos e embalagens sobre os efeitos colaterais desses corantes.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto (PL 2539/11) do deputado Penna, do PV de São Paulo, que determina a inscrição da advertência e também da proibição do consumo dos produtos com corantes sintéticos por crianças e grupos de risco, que vão ser definidos pela autoridade sanitária competente.

Entre os efeitos colaterais dos corantes estão a hiperatividade em crianças, alergias, asma, hipertensão e problemas renais. De acordo com a proposta, a advertência, além de ser impressa nos rótulos e embalagens, deverá ser inserida nas bulas dos produtos e em cartazes e materiais de divulgação, de forma visível e destacada.
O relator, deputado Ricardo Tripoli, do PSDB de São Paulo, recomendou a aprovação do texto:

"Aquela pessoa que tem diabetes, aquela pessoa que tem hipertensão, aquela pessoa que possa ter um quadro de alguma doença precisa saber exatamente o que ela pode e o que ela não pode consumir. Então é uma advertência, acho que é um dever da sociedade. O que nós temos hoje é muito simplista em termos de informação”.

Ricardo Tripoli destacou que alguns dos oito corantes sintéticos permitidos no Brasil já foram proibidos em outros países por seus efeitos adversos. Também lembrou que uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária obriga as empresas fabricantes de alimentos que tenham o corante tartrazina a declarar, no rótulo, que o produto pode causar reações alérgicas, como asma brônquica.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia, José Carlos Perini, considera importante a aprovação do projeto:

"Os corantes artificiais são utilizados, de um modo geral, nos alimentos, medicamentos e bebidas ou para melhorar o aspecto ou, às vezes, para valorizar o sabor, já que o sabor tem a ver com a cor. Então isso é utilizado como um truque de marketing. Dentre esses corantes, os que mais causam dano à saúde são as tartrazinas, que são os corantes amarelos. Conforme a condição da pessoa, por exemplo, uma criança, um velho, isso pode gerar resultados semelhantes a uma intoxicação. Por exemplo: a pele ficar avermelhada, começar a coçar, ou ficar irritada e áspera”.

O projeto determina ainda que o descarte dos produtos com corantes deverá obedecer a critérios específicos que resguardem o meio ambiente. O objetivo é impedir a contaminação de lençóis freáticos, da atmosfera e o solo. De acordo com o texto, as indústrias que produzem esses produtos terão prazo de um ano para se adequar às regras.
O projeto ainda precisa ser votado por mais três comissões.