Radioagência

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou (11/09) projeto (PL 3505/12) que obriga os cinemas brasileiros a higienizar os óculos utilizados para assistir filmes em 3D, a menos que eles sejam descartáveis. A higienização deverá ser a indicada pelos fabricantes.

Após higienizados, os óculos deverão ser embalados individualmente em plástico esterilizado com fechamento a vácuo. A proposta especifica também que o consumidor ficará isento de qualquer taxa extra pela utilização dos óculos. Para o relator, deputado Guilherme Campos, do PSD de São Paulo, essa é uma determinação difícil de ser fiscalizada porque os cinemas podem embutir os custos nos ingressos. Mas ele não alterou o texto:

"É um custo que é até intrínseco à atividade do cinema. Você agregar um serviço extra que é de saúde pública, você está agregando um custo à atividade. Se vai ser repassado ou se não vai ser repassado, cabe aos exibidores essa análise."

O autor do projeto, deputado André Moura, do PSC de Sergipe, disse que propôs a medida depois que soube de surtos de conjuntivite relacionados à exibição destes filmes.

A proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara.