Radioagência

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara realiza audiência pública nesta terça-feira para discutir os passivos ambientais relacionados a áreas contaminadas no país. Os passivos ambientais são o conjunto de todas as obrigações que as empresas têm com a natureza e com a sociedade decorrentes de ações ou omissões em relação à correta gestão ambiental.

Quando isso ocorre, as empresas têm que reparar os danos ou compensar os impactos causados à natureza. O exemplo mais comum de passivo ambiental é a contaminação do solo por causa do vazamento de produtos químicos, como solventes e agrotóxicos, ou da disposição inadequada de diversos tipos de resíduos no solo, como pilhas, baterias e produtos radioativos.

Autor do pedido de realização do debate, o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) gostaria de ouvir explicações dos ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Miriam Belchior; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster.

"A todo instante você verifica multas do Ibama, das secretarias de meio ambiente, do próprio Ministério Público muitas vezes penas elevadas que juízes condenam empresas públicas e privadas a recolherem aos cofres públicos e muitas vezes a recuperarem áreas degradadas. Nós sabemos que esses recursos nem sempre vão para a área afim, ou seja, para a área onde houve a contaminação, onde houve o esbulho, onde houve a agressão ambiental. Então, nós queremos saber exatamente como esses recursos entram, sejam eles relacionados a grandes, médias ou pequenas empresas."

O deputado Ricardo Tripoli sustenta que grande parte das multas aplicadas não é paga, por excesso de burocracia ou ineficiência dos órgãos arrecadadores. Além disso, o valor efetivamente arrecadado também encontra obstáculos para chegar ao destino, entre os quais, a dificuldade de execução orçamentária.

A audiência pública da Comissão de Meio Ambiente para discutir os passivos ambientais relacionados a áreas contaminadas no país está marcada para às duas da tarde, no plenário 8.