Radioagência

Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debateu o Sistema Pesqueiro Nacional.

O presidente da Comissão, deputado Penna, do PV paulista, questionou a importação de US$ 1 bilhão e 234 milhões de dólares de pescado, face o Brasil ter o maior potencial aquícola do mundo:

"A gente importa peixe do Vietnã? Além de salmão, merluza, tantos outros, atum... e nós com um parque, uma possibilidade de ser, pelo menos, autosuficiente minimamente."

O deputado Penna sugeriu um projeto de lei criando percentual de peixe na alimentação escolar, o que geraria demanda para o produto nos grandes centros, além de melhorar a qualidade intelectual do povo brasileiro já na infância:

"Nós precisamos suplementar a alimentação de nossas crianças, para que elas tenham maior poder de compreensão. Em muitos países do mundo, já estão fazendo isso. Eu tenho um projeto de lei aqui com a vitamina D. Enfim, eu ando me preocupando muito para a gente poder ter uma geração de brasileiros de grande capacidade e agilidade mental."

Apesar de dispormos de 8.500 Km de extensão de costa e de 13,7% de água doce do Planeta, o setor pesqueiro nacional é responsável por apenas 7% do PIB do agronegócio que, em 2010, representou 22,34% do PIB total. Mas Flávio Bezerra, secretário de planejamento e ordenamento da Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura, alerta que tais dados podem estar equivocados.

"Ao longo da costa brasileira, que nós temos aí quase 9 mil km de praia, acontece do pescador artesanal, chegar do mar, e vender o peixe ao atravessador e esse atravessador leva esse produto para a cidade e para as vilas e vende. E esse produto não é computado pelo governo, então fica fora desse cálculo do PIB, essa produção real."

Flávio Bezerra disse que o governo pretende dobrar a produção nos parques aquícolas, com investimentos da ordem de R$ 4 bilhões. Ele criticou a diferença de preço do peixe no restaurante do que o que é pago ao pescador. Para ele, se não houver incentivo à produção artesanal pesqueira, daqui a uns anos não se terá renovação na mão de obra, porque os filhos de pescadores estão desestimulados a continuar a atividade familiar.