20/08/2013 17:57 - Direito e Justiça
Radioagência
Protetores pedem aumento de pena para quem maltrata animais
Integrantes da Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal estiveram na Câmara nesta terça-feira para apresentar aos deputados o Movimento Crueldade Nunca Mais, que foi às ruas em todo o País no domingo passado.
Já em sua segunda edição, o movimento reivindica o aumento de penas para quem maltrata animais, segundo a presidente da associação, Simone Lima:
"Atualmente, os crimes de maus-tratos contra animais são considerados de menor potencial ofensivo, de três meses a um ano [de detenção], e isso significa que ninguém vai para a cadeia por maltratar por mais barbaramente que seja um animal. Por isso o Movimento Crueldade Nunca Mais vem ao Congresso Nacional para reivindicar que, na reforma do Código Penal, as penas por maus-tratos a animais sejam aumentadas."
Conforme a proposta de reformulação do Código Penal, que está em discussão no Senado, a pena para maus-tratos passaria de três meses a um ano de detenção para de um a quatro anos. Em caso de morte do animal, a pena chega a seis anos de prisão. Outros crimes, como omissão de socorro e abandono, poderão ter penas de até quatro anos. Simone Lima afirma que o objetivo do movimento é aprovar essa alteração no Código.
"No anteprojeto o aumento das penas está mantido. No entanto, existem alguns parlamentares que acham que deve ser diminuído, e é por isso que em mais de 150 cidades e de várias cidades do mundo afora milhares de manifestantes foram às ruas para cobrar o aumento de penas. A gente não vai aceitar qualquer redução de penas para maus-tratos contra animais."








